A prostituição adolescente diz respeito ao ato de realizar serviços de cariz sexual por parte de um indivíduo na fase da adolescência. Frequentemente estes adolescentes estão sujeitos ao mais variado género de riscos relacionados com o tráfico de seres humanos.
Libório (2005) define a prostituição adolescente como uma forma de violência contra indivíduos nessa fase de desenvolvimento, sob contornos de exploração sexual para fins de comércio, pelo que diversas Organizações não-governamentais (ONG) têm vindo a mover-se pelo combate a este tipo de escravatura.
De acordo com Andrade (2009) a maioria dos adolescentes que vivem em ambientes de prostituição, são de países em vias de desenvolvimento e, devido à situação em que se encontram, são populações mais vulneráveis a contrair doenças sexualmente transmissíveis (DST) por estarem abaixo do limiar da pobreza.
No entanto, foi só nos anos 90 do século XX que o flagelo passou a ser visto como uma verdadeira exploração sexual com contornos violentos pelo que a prostituição adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser definida como:
“A exploração sexual comercial de crianças é uma violação fundamental dos direitos da criança. Esta violação abrange o abuso sexual por adultos e a remuneração em espécie ao menino ou menina e uma terceira pessoa ou várias…” (Libório, 2005, p.1).
A prostituição adolescente, de acordo com a revisão bibliográfica de Libório (2005) acontece de diferentes formas tais como a pornografia, o tráfico para comércio do sexo, o turismo sexual, entre outros, o que faz com que, devido à sua variedade e complexidade, as instituições responsáveis pela investigação neste âmbito, tenham dificuldade em estuda-lo (Libório, 2005).
No que diz respeito ao perfil das vítimas, destacam-se, principalmente, adolescentes que, de alguma forma, estão em desvantagem perante organizações políticas e sociais, por razões como raça, etnia, género, o que se traduz em violência interpessoal (Libório, 2005).
Na maioria dos casos, os adolescentes que enveredam pelo mundo da prostituição provêm de famílias com histórico de violência doméstica pelo que o nível sócio económico precário, leva à adoção de comportamentos de risco extremo e, muitas vezes, a romper laços familiares e afetivos (Andrade, 2009).
São muitas vezes adolescentes que vivem na rua sujeitos, não só às DST mas também a uso e abuso de drogas lícitas (álcool e tabaco) e de drogas ilícitas (cannabis, cocaína, entre outros), violência física e sexual, etc (Andrade, 2009). Uma das desvantagens mais comumente verificadas nestes indivíduos é a dificuldade no acesso a preservativos no sentido da prevenção das DST (Andrade, 2009).
Muitas vezes, adolescentes envolvidos em redes de prostituição, são colocados nessas condições pelas suas próprias famílias, sendo frequentemente, exemplos disso, mulheres, crianças e adolescentes em situação vulnerável e sem qualquer tipo de proteção ou condições de vida (Libório, 2005).
De referir que, de acordo com as pesquisas da autora, principalmente mulheres consumidoras de crack, são mais vulneráveis a contrair DST por uma questão de dificuldade em recorrer ao uso do preservativo (Andrade, 2009).
Adolescentes envolvidos neste tipo de atividade mostram-se, habitualmente, desprovidos de afeto, de amparo social e de qualquer tipo de apoio, situação essa que vai crescendo em espiral e acaba por coloca-los em situação de risco (Libório, 2005).
Entre estes adolescentes, que estão situados em intervalos de idade que habitualmente variam entre 13 e 19 anos, a vulnerabilidade relativamente à infeção por DST é extremamente alta, principalmente no caso de adolescentes do sexo feminino (Andrade, 2009).
Nestes casos, as políticas de Saúde Pública procuram colmatar os fatores de risco a que estes adolescentes estão sujeitos, especialmente no caso das raparigas, porque, apesar de se verificar uma grande capacidade de resiliência entre elas para lidar com as dificuldades com criatividade e inteligência, ainda assim, o processo para tira-las da rua torna-se, bastante difícil por não haver o apoio necessário (Andrade, 2009).
Verifica-se que um dos pontos onde se encontra maior afluência de prostituição adolescente é a América Central (Libório, 2005). Isso acontece porque é neste continente, um dos pontos onde há maiores índices de pobreza extrema que faz com que muitas das crianças e adolescentes fiquem mais facilmente sujeitas a todo o tipo de violência (Libório, 2005).
Conclusão
A prostituição adolescente predomina, principalmente, entre as classes sociais mais carenciadas devido às dificuldades sócio-económicas e a questões de violência doméstica. Estes adolescentes, principalmente as raparigas, tendem a estar mais facilmente sujeitos a contrair DST devido à inadequada preparação no que concerne ao uso do preservativo pelo que se torna indispensável mover ações de sensibilização que promovam programas de prevenção dos mais variados tipos de risco a que estas adolescentes estão sujeitas.
References:
- Libório, Renata Maria Coimbra. Adolescentes em Situação de Prostituição: Uma Análise sobre a Exploração Sexual Comercial na Sociedade Contemporânea. Psicologia Reflexão e Crítica, 2005, 18(3), [cited 2016-07-25], pp.413-420.
- Nunes, Eliane Lima Guerra, & Andrade, Arthur Guerra. ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: PROSTITUIÇÃO, DROGAS E HIV/AIDS EM SANTO ANDRÉ, BRASIL. Psicologia & Sociedade [online] 21 (1) [citado 2016-07-26]: 45-54, 2009.
