A diversidade sexual diz respeito à busca dos direitos humanos por indivíduos pertencentes a grupos Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trangéneros/transexuais (LGBT).
Segundo Dinis (2008) a promoção de debates sobre diversidade sexual, vem sendo colocada como um dos assuntos principais desde a década de 1970 em que começou a ocorrer em maior escala a pressão dos grupos feministas e LGBT.
Lionço (2009) refere-se à diversidade sexual fazendo referência à justiça social que evidencia a universalidade dos direitos humanos e sociais, visando o respeito pelas diferenças entre grupos sociais que não são semelhantes aos outros.
Desta forma visa-se que o facto de se pertencer a um grupo diferente, não comprometa os direitos humanos nem leve a que haja diferenças sociais, económicas e morais (Lionço, 2009).
Dinis (2008) faz referência à introdução da diversidade sexual através da media, das mais variadas formas como as novelas, o cinema, a publicidade, os auditórios onde se aposta em palestras sobre o tema, revistas, entre outros.
No que concerne ao sexo biológico ou à orientação sexual do indivíduo, assiste-se, constantemente, a limitações ao nível das oportunidades disponíveis, especialmente quando se trata de sujeitos homossexuais ou cujo género biológico, não corresponde aquele que a pessoa sente interiormente como seu (Lionço, 2009).
Assim, pessoas que fazem parte dos grupos onde se insere a diversidade sexual, isto é, não pertencem à classe sexual normativa, são, frequentemente, alvo de discriminação homofóbica, desqualificação ao nível social e colocadas numa situação hierárquica inferior, em relação aos outros, não se lhes dando qualquer valor de acordo com a sua experiência de vida (Lionço, 2009).
Por vezes, a estratégia da media, no que concerne à luta pela igualdade dos direitos junto dos grupos pertencentes a estas minorias, já anteriormente citada, acaba também ela, por fazer o efeito contrário, ou seja, a introdução do tema das mais variadas formas, levou ao excesso de promoção do mesmo (Dinis. 2008). Isto acontece porque, na procura incessante em lutar pelos direitos humanos, a diversidade sexual levou a que indivíduos pertencentes a grupos LGBT vissem a sua vida privada fortemente violada. Esta situação acaba também por se tornar contraproducente no que concerne a minorias (Dinis, 2008).
A discriminação a que se assiste contra indivíduos pertencentes a classes caracterizadas pela diversidade sexual é, grande parte das vezes, feita através da linguagem com base na heternormatividade que impera junto dos que pertencem à maioria (Lionço, 2009).
É por este motivo que a Carta Constitucional que explica a universalidade dos direitos sociais, no sentido de acabar com a discriminação e a violação dos mesmos, visa a valorização daqueles que se enquadram em grupos pertencentes à diversidade sexual (Lionço, 2009). Esta carta tem como principal objetivo levar os direitos humanos aos que não se enquadram na orientação sexual normativa e cuja expressão de género os leva a ser alvo de violação de direitos (Lionço, 2009).
Para Lionço (2009) a diversidade sexual procura demonstrar o potencial de quem se encontra dentro de orientações sexuais e expressões de género não normativas.
“A afirmação da diversidade sexual como valor é um contraponto à heteronormatividade e à dinâmica homofóbica, que veicula a desqualificação do status social de certos indivíduos” (Lionço, 2009).
Conclusão
A diversidade sexual vista a procura pelos direitos humanos de todo e qualquer indivíduo, independentemente de pertencer a grupos minoritários, pautados por uma orientação sexual ou identificação de género que não se inclua na norma social. A procura pelos direitos destes indivíduos nasceu da discriminação e violação dos direitos dos mesmos por parte de outros indivíduos considerados como pertencentes a classes normativas e que, de alguma forma, principalmente através da linguagem, tomaram atitudes que inferiorizaram as minorias.
Procura-se assim que indivíduos pertencentes a classes minoritárias tenham as mesmas oportunidades e os mesmos direitos de todos os outros indivíduos, nas mais variadas áreas tais como a saúde ou o trabalho.
References:
- Dinis, N.F. (2008). EDUCAÇÃO, RELAÇÕES DE GÊNERO E DIVERSISADE SEXUAL. Soc., Campinas, vol. 29, n.103, p.477-492, maio/ago. 2008. Recuperado em 21 de abril de 2018 de http://www.redalyc.org/html/873/87314210009/
- Lionço. T. (2009). Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro 19 [1]: 43-63. 2009. Recuperado em 21 de abril de 2018 de http://www.redalyc.org/html/4008/400838222004/
