Inclusão de alunos com NEE

Inclusão de alunos com NEE

A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) visa a participação dos mesmos no ensino regular. Para tal é importante criar respostas adequadas à possibilidade de contornar as suas limitações.

Segundo os trabalhos de Borges e Coelho (s.d.) cada vez mais se fomenta a inclusão de alunos com nee nas escolas regulares, contudo, sem tomar atenção, em muitos casos, à adaptação destas escolas para que os alunos possam, realmente, sentir-se parte integrante das mesmas. Para além de nem todas as escolas terem as infraestruturas necessárias às nee destes alunos, o facto das mesmas lhes causarem obstáculos, acaba por coloca-los em situação de exclusão (Borges, & Coelho, s.d.).

No entanto, muito embora a escola seja um dos locais onde os alunos com nee sentem mais dificuldades adaptativas, a verdade é que estas limitações se estendem à sociedade em geral, que mantem as diferenças quando não cria espaços adaptados às pessoas com nee, de forma global, o que a torna marcada pela discriminação destas pessoas (Kafrouni, & Pan, 2001).

Em todas estas situações, alunos com nee têm a percepção de que a escola não é feita para eles, o que significa que, mesmo que haja integração destes no ensino regular, não existe uma verdadeira inclusão (Borges, & Coelho, s.d.).

É importante compreender algumas considerações a ter em conta quando lidamos com alunos com nee, nomeadamente, não só responder às suas necessidades com adaptação adequada da arquitetura escolar, como também capacitar professores e funcionários no sentido de poder dar respostas adequadas às suas necessidades também (Borges, & Coelho, s.d.; Kafrouni, & Pan, 2001).

A única forma de fazer com que a verdadeira inclusão aconteça para estes alunos é incluir toda a comunidade escolar (pais, professores, técnicos de saúde e de serviço social, etc) na promoção de uma escola onde estes alunos se sintam pertencentes ao grupo, começando por elaborar a legislação respeitante à educação, através de medidas que vão ao encontro do que se pretende (Borges, & Coelho, s.d.). Os trabalhos de Kafrouni e Pan (2001) referem a inda a importância do psicólogo, do médico, do pedagogo e mesmo do arquiteto na promoção de espaços adequados aos alunos com nee, nas escolas regulares, ou seja, a intervenção de uma equipa multidisciplinar.

A propósito das diretrizes relacionadas com a legislação, Kafrouni e Pan (2001) referem a Lei de Dirtrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20.12.1996) que prevê a inclusão de alunos com nee mediante a adaptação dos currículos, dos métodos, das técnicas, dos recursos educativos e da organização do espaço escolar. Esta lei pretende proporcionar um atendimento adequado aos alunos com nee (Kafrouni, & Pan, 2001).

Neste sentido, o objetivo das novas regras vigentes em relação à inclusão de alunos com nee visa o desenvolvimento e a aprendizagem interativa dos mesmos, olhando para as suas limitações não como um peso mas como uma oportunidade para adquirir novas competências, no geral (Kafrouni, & Pan, 2001).

“… os alunos com necessidades educativas especiais são aqueles cujas características, capacidades e necessidades obrigam muitas vezes a que a Escola se organize no sentido de melhor poder elaborar respostas educativas eficazes que façam com que eles venham a experimentar o sucesso” (Correia, 2008b, p.43, cit in Borges, & Coelho, s.d.).

É ainda importante distinguir nee ligeiras de nee significativas, uma vez que as primeiras levam à necessidade de mudanças leves no currículo, de acordo com a especificidade do aluno e apenas durante um determinado período (Borges, & Coelho, s.d.).

No caso das significativas já obrigam a alterações generalizadas que acompanham o aluno ao longo de todo o seu percurso escolar (Borges, & Coelho, s.d.).

Para além desta distinção, Kafrouni e Pan (2001) referem ainda a questão da integração versus inclusão, pelo que a primeira pretende criar um ambiente de convívio com o mínimo possível de obstáculos e a segunda, indo mais longe, promove a interação de toda a comunidade escolar que provoca mudanças ao nível de valores e atitudes sociais, além da educação.

Conclusão

A inclusão de alunos com nee pretende não só que os mesmos façam parte integrante da sociedade em geral e da escola em específico, como adaptar as infraestruturas existentes às necessidades destes alunos. Para isso é importante capacitar toda a comunidade e estrutura escolar, de respostas que vão ao encontro das dificuldades destes alunos, para que se sintam verdadeiramente incluídos, ou seja, parte interativa da comunidade escolar.

References:

• Borges, ICN., & Coelho, MAS. (s.d.). O papel dos pares na inclusão de alunos com NEE: programa PARES. EXEDRA REVISTA CIENTÍFICA. Secção I: Estudos de investigação-ação em alunos com NEE. Acedido a 22 de setembro de 2016 em exedrajournal.com/wp-content/uploads/2016/02/01.pdf;
• Kafrouni, R, & Pan, MAGS. (2001). A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E OS IMPASSES FRENTE À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO DE CASO. InterAÇÃO, Curitiba, 2001, 5, 31 a 46. revistas.ufpr.br/psicologia/article/viewFile/3316/2660.