Conceito de Impacto Ambiental
Impacto ambiental é a designação dada a qualquer alteração físico-química realizada no ambiente ou em qualquer um dos seus componentes. Este impacto deve-se geralmente a acções desenvolvidas pelos seres humanos, por meio da produção de poluentes.
Os impactos ambientais irão afectar não apenas o ambiente (particularmente os seres vivos), mas também a saúde da população (humana) envolvente, assim como os componentes abióticos. Consoante a gravidade do impacto, este pode também afectar as actividades económicas e sociais podendo obrigar ao abandono da área que sofreu o impacto.
Apesar de geralmente os impactos negativos serem os mais mencionados, nem todos os impactos ambientais são negativos, podendo estes afectar o ambiente de forma positiva, favorecendo o desenvolvimento de melhores condições ambientais.
Ambiente:
Ambiente é um conceito abstracto, sendo por isso associado aos seus componentes, correspondendo assim ao conjunto de todos os sistemas sejam estes físicos, químicos ou biológicos, compreendendo todos os recursos naturais, assim como as relações que são estabelecidas entre eles.
A lei de bases do Ambiente assume, como ambiente, todos os factores económicos, sociais e culturais que de alguma forma interfiram com a vida dos seres vivos, particularmente com a qualidade de vida do ser humano.
O ambiente é constituído pela fauna, flora, ar, solo, assim como pelas comunidades formadas pelos seres humanos. Este sofre a acção do ser humano, tanto directa como indirectamente. O ser humano faz parte do ambiente e é influenciado por ele. As necessidades básicas dos seres vivos são muitas vezes respondidas por aspectos do ambiente, como por exemplo, a obtenção de alimentos, segurança para se reproduzirem e os meios para sobreviverem.
A influência gerada no ambiente pelo ser humano é considerada um impacto, visto alterar a composição do ambiente que o envolve, seja porque o Homem tenta criar melhores condições para viver, seja por causa da poluição que produz.
Impactos:
O impacto ambiental é perceptível devido à ocorrência de alterações no ambiente que podem prejudicar a qualidade deste, assim como interferir nos ciclos da matéria presentes nos ecossistemas. Este impacto corresponde às alterações que o ambiente sobre após a realização de uma acção, quando comparado com o ambiente existente se essa acção nunca tivesse sido realizada.
Os impactos ambientais podem ser classificados como permanentes ou temporários, directos ou indirecto e reversíveis ou irreversíveis. Estes impactos podem ser imediatos, a médio ou a longo prazo, dependendo do tempo que demoram a surgirem os seus efeitos, podem ainda ser considerados locais, regionais ou estratégicos consoante a área que abrangem.
Apesar dos impactos poderem, na sua maioria, ter uma origem antropogénica, é possível que a montante estes impactos levem à ocorrência de outros. Por exemplo, o impacto causado pela poluição libertada pelas indústrias contribuiu para a ocorrência de um aquecimento global, consequentemente esse impacto favoreceu a alteração das condições climáticas.
Estas alterações climáticas só por si irão também causar impactos ao nível do ambiente, como a subida das águas do mar, devido ao degelo dos pólos. As consequências que inicialmente pouco se faziam sentir, neste momento começam a afectar a capacidade de sobrevivência do ser humano, pois têm afectado os recursos alimentares, assim como a capacidade de produção de alimento pelo ser humano.
Exemplos:
As actividades responsáveis por um maior impacto ambiental estão geralmente associadas à construção de infraestruturas utilizadas pelo ser humano, como é o caso da construção de Estradas, Centrais Térmicas, Ferrovias, Portos, entre outras.
As drenagens, a alteração de cursos de água, a construção de barragens e diques são outros exemplos de responsáveis pela ocorrência de impactos no ambiente. Algumas indústrias, a extracção de minérios e combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural…), a criação de aterros ou ainda o desenvolvimento de complexos urbanísticos também são responsáveis pela ocorrência de impactos.
Mesmo actividades que à primeira vista seriam ecologicamente aceitáveis, como é o caso dos parques eólicos podem apresentar, durante alguma fase da sua construção e utilização, problemas de impacto ambientais.
Avaliação e Mitigação de Impactos:
Em Portugal, qualquer obra de grande envergadura exige estudos de impacto ambiental de forma a assegurar que não serão perdidos recursos valiosos. A avaliação de impacto ambiental (AIA) é uma medida que permite prevenir os impactos antes da sua ocorrência.
Esta avaliação exige o desenvolvimento de estudos, assim como consultas públicas sobre o interesse de determinado projeto para a sociedade. Durante esta análise são também estudadas outras possibilidades e alternativas.
Os impactos do desenvolvimento do projeto são também identificados, sendo estudadas formas de mitigação ou pelo menos de minimização dos seus efeitos a longo prazo. Em casos cujos impactos se estendam ao longo do tempo, podem também ser sugeridas avaliações à posteriori, não só para determinar esses efeitos, mas também para avaliar a eficácia das medidas sugeridas.
O enquadramento em que uma avaliação de impacto ambiental é realizada varia com a estrutura a ser construída, sendo diferente consoante o tipo de impacto que esta estrutura poderá causar, assim como consoante o tamanha previsto para a estrutura.
Por exemplo, o enquadramento necessário para a realização de uma AIA para a criação de um parque eólico será diferente do utilizado se a estrutura for uma autoestrada.
Apesar do enquadramento poder variar, isso não implica que a rigorosidade com que o estudo é feito não deva ser sempre a mesma, essa diferença deve-se acima de tudo aos impactos que serão causados, assim como o interesse da infraestrutura para a população.
References:
Agência Portuguesa do Ambiente (2016). Avaliação de Impacte Ambiental. Republica Portuguesa. Consultado em: Maio 31, 2016, em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=146
Autoridade nacional de protecção civil (2008). Manual de avaliação de impacte ambiental na vertente de protecção civil. Cadernos técnicos prociv. Consultado em: maio 31, 2016, em http://www.prociv.pt/documents/ctp1_pdf.pdf
