Prostituição

Prostituição

Entendemos por prostituição uma profissão de trocas sexuais, por dinheiro. Em alguns casos, a profissão é exercida por questões de necessidade, em outros, como no caso das acompanhantes de luxo, poderá tratar-se de uma escolha.

Quando se fala de prostituição, as vozes das mulheres que ganham a vida a vender o seu corpo para serviços, nem sempre é ouvida, mesmo quando as mesmas são vítimas ou escravas de um crime (Tavares, 1997). Ao longo da história, já foi possível assistirmos a manifestações cujo slogan reclamava os seus direitos como trabalhadoras autónomas, recusando continuar a ser vistas como vítimas pelas instituições (Tavares, 1997).

Estes e outros motivos levam à ideia de legalizar a prostituição, tendo em consideração a palavra das profissionais do sexo porque nem sempre as situações de regularização ou legalização têm em consideração os seus interesses (Tavares, 1997). Contudo, esta reivindicação de direitos para as mulheres que vivem da prostituição não é pacífica e tem provocado um caloroso debate na sociedade e sobretudo entre as feministas (Tavares, 1997).

A socialização das mulheres

A prostituição correspondeu em determinado momento a uma necessidade social (Brasil, s.d.). Esta necessidade contribuiu para o nascimento da civilização e as suas consequências,como o urbanismo, a sociedade privada, o mercantilismo, a acumulação de riquezas, o pauperismo (Brasil, s.d.) A evolução alterou o ritmo natural da vida e necessariamente o das manifestações sexuais de homens de determinadas classes, que, em virtude da pobreza extrema, ou por outros motivos, não podiam ter uma mulher à sua disposição (Brasil, s.d.). Nas classes sociais superiores, por força de riquezas no mercantilismo desejariam dispor de dezenas delas, sem contudo constituírem um harém (Brasil, s.d.).

Exemplos de classes sociais mais desfavorecidas, eram os soldados, e no caso das classes superiores, encontravam-se os mercadores para os quais estava instituída a disponibilidade para ter uma mulher comum, que todos tinham de sustentar, sempre com menos peso do que a necessidade de suportar uma ou mais mulheres permanentes e exclusivas (Brasil, s.d.). Em compensação aboliam para elas, o tabu do exclusivismo, concedendo-lhes a faculdade de terem relações com quem quisessem, por um tácito acordo, aceite por todos os habitantes da cidade, pertencentes a todas as classes (Brasil, s.d.).

Feita a socialização das mulheres, por tal acordo, logo o mercantilismo se aproveitou disso para negociar, e o que era uma indústria doméstica, passou a ser uma fábrica, com várias operárias (Brasil, s.d.).

Os magistrados e a lei regularam o funcionamento desse negócio, proibindo que o exercessem pessoas não inscritas (Brasil, s.d.). Os edis de Roma tinham os registos das prostitutas de cada bairro e perseguiam as que se entregavam à profissão clandestinamente (Brasil, s.d.). Os partidários da atual e regulamentação da profissão de meretriz não ousariam dizer que, nesse tempo, tais medidas visavam a defesa sanitária dos clientes das prostitutas (Brasil, s.d.).

A clientela desse comércio era como ainda hoje, formada, maioritariamente, pelos rapazes que não podem, em razão da idade, ter encargos de família pelos tímidos, os defeituosos, os decrépitos ou quase impotentes, sem possibilidades físicas para agradar a uma mulher normal pelos pervertidos que, numa manifestação de masoquismo, só têm prazer junto de mulheres da vida, e pelos homens relativamente normais, que não encontrando satisfação sexual junto de suas esposas procuravam obtê-la através das sucessivas e provisórias uniões com prostitutas (Brasil, s.d.).

A indústria do Sexo e o Turismo Sexual

Em 1998, um Relatório apelou ao reconhecimento económico da indústria do sexo, dada a sua expansão no Sudeste Asiático e a sua contribuição para esses países (Tavares, 1997). Este reconhecimento englobava uma extensão dos direitos do trabalho para quem vivia dessa atividade, reconhecendo a necessidade de legalizar a indústria do sexo para se poderem controlar os abusos e o crime organizado (Tavares, 1997). Este relatório foi fortemente atacado, em 1991, pela Coligação contra o Tráfico de Mulheres, com base nos argumentos do reconhecimento, por parte das profissionais do sexo como um trabalho legítimo que iria levar os governos a deixar de investir em empregos para as mulheres que lhes garantam dignidade e melhores condições de vida e reforça a posição que define as mulheres como fornecedoras de serviços sexuais, perpetuando as desigualdades de género (Tavares, 1997). É visto ainda como atentado à saúde das mulheres, dado que a prostituição tem um efeito destruidor sobre as suas vidas e saúde violência, desiquilíbrios psicológicos e doenças sexualmente transmissíveis (dst) (Tavares, 1997).

Conclusão

Verifica-se que a prostituição vem sendo algo de vários tipos de estudo, interesse e investigação devido a todas as transformações pelas quais já passou. Se alguns defendem a legalização da mesma, outros defendem o oposto, o que se vem arrastando desde os tempos mais remotos da história, no que concerne ao reconhecimento desta atividade enquanto trabalho com direitos legais.

References:

• Brasil, J (s.d.) HISTÓRIA DA PROSTITUIÇÃO. Acedido a 14 de julho de 2016 em antropologia.com.br/pauloapgaua/trab/prosti.PDF;
• Tavares, M. (1997). Prostituição. Diferentes posicionamentos no movimento feminista. 1ª Conferência Nacional de trabalhadoras sexuais na Índia. Calcutá, 14-16 de novembro de 1997. Disponível em umarfeminismos.org/images/stories/pdf/prostituicaomantavares.pdf