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Necessidades educativas especiais (nee)
Alunos com necessidades educativas especiais podem ou não ter uma inteligência igual ou superior à média, mas aprendem de forma diferente.
Sanches e Teodoro (2007) consideram que, para falar de nee, é necessário falar de pessoas com deficiência, as quais tiveram de lutar desde sempre contra a exclusão social, pelo que, para muitos, hoje em dia, a implementação das nee, é dirigida a estes indivíduos, embora, na realidade, ela seja atribuída tanto a indivíduos portadores de deficiência, como a indivíduos com necessidades educativas específicas.
Correia (2004) refere-se a alunos com nee, como aqueles que são aparentemente normais, mas que, por algum razão não visível, têm problemas de aprendizagem que afectam o seu sucesso escolar, principalmente em áreas relacionadas com leitura, escrita e cálculo.
O que normalmente assistimos é à justificação dos problemas de aprendizagem dos alunos, com base na zona em que reside, na família, no grupo social em que se insere, concluindo-se que devem ser esses pontos a mudar (Freire, 2008).
Por esse motivo, introduziu-se a inclusão nas normas educativas e sociais dos estabelecimentos de ensino, que visa a participação de todos os alunos nas actividades, com vista a desenvolverem todos o seu potencial, exercendo assim a sua cidadania, com uma educação de qualidade, de acordo com as suas necessidades específicas (Freire, 2008; Sanches, & Teodoro, 2007).
Alunos com nee têm uma inteligência avaliada como sendo igual ou superior à média, ou seja, alunos com dislexia, disgrafia, discalculia, etc, o que significa que têm bom prognóstico (Correia, 2004).
Sanches e Teodoro (2007) referem a importância dos professores de educação especial, cujo apoio, em colaboração com os professores do ensino normal, é fundamental para garantir o sucesso destes alunos, uma vez que utilizam as estratégias adequadas às regras e legislação vigentes para estes casos, de forma directa e individualizada.
O diagnóstico deve ser realizado por psicólogos com formação na área, no sentido de contornar a situação em colaboração com os professores do ensino normal, para que se possa dar resposta às diferenças de aprendizagem destes alunos (Freire, 2008).
Legislação sobre as nee
“Foi publicado em 7 de Janeiro de 2008 o decreto-lei 3/2008. Esta lei revogou a legislação que até então existia (nomeadamente o dec-lei319/91) já com 19 anos de publicação. (…) A população abrangida pelos sérvios de Educação Especial passa a ser definida pelo âmbito proposto na Classificação Internacional de Funcionalidade da organização mundial de Saúde (2007) (CIF). E explicitamente determinado que os serviços de Educação Especial se destinam a “crianças e jovens com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida decorrentes de alterações funcionais de carácter permanente resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social. Esta aproximação aos conceitos da CIF verifica-se também ao nível do processo de avaliação em que é explicitamente indicado que a avaliação deve ser feita “tendo por referência a CIF” (…)”
(Rodrigues, & Nogueira, 2010, p.4).
Partindo deste pressuposto, Thomas, Walker e Webb (1998) propõem a seguinte adaptação nos programas:
- Observar a comunidade como um todo; s seus membros são abertos, positivos e diversificados; não exclui nem rejeita;
- Não tem barreiras, acessível a todos em termos físicos e educativos (currículo, apoio e métodos de comunicação);
- Trabalha com, não é competitiva;
- Pratica a democracia, a equidade.
(Thomas, Walker, & Wbb, 1998, cit in Sanches, & Teodoro, 2007, p.4).
De acordo com estas alterações, a educação exige mudanças organizacionais e funcionais nos vários níveis de ensino, começando pela adaptação da sala de aula, dos programas curriculares, e da actividade ensino/aprendizagem (Freire, 2008).
Do mesmo modo Sanches e Teodoro (2007) referem a necessidade de adaptar a escola aos diferentes ritmos de aprendizagem dos seus alunos, com os currículos adequados em função dos mesmos, com estratégias pedagógicas referenciadas e a devida cooperação de toda a comunidade escolar.
Pretende-se, com estas alterações evitar a exclusão destes alunos, permitindo que todos possam participar nas tarefas escolares e diminuir o abandono escolar devido ao insucesso (Freire, 2008).
Conclusão
Verificamos que os alunos com nee são todos aqueles que, sem serem portadores de qualquer tipo de deficiência, e tendo um quociente de inteligência igual ou superior à média, têm dificuldades de aprendizagem que os impedem de ter rendimento no seu estudo. Por esse motivo é fundamental a educação inclusiva para alunos com nee, no sentido de permitir meios de ensino adaptados aos mesmos, com profissionais especializados que os ajudem de forma individualizada a garantir o seu sucesso escolar, de acordo com a lei vigente.
References:
- Correia, L.M. (2004). Problematização das dificuldades de aprendizagem nas necessidades educativas especiais. Análise Psicológica 2 (xxii): 369-376. Acedido a 9 de Fevereiro de 2016 em http://publicacoes.ispa.pt/publicacoes/index.php/ap/article/view/197/pdf
- Freire, S. (2008). UM OLHAR SOBRE A INCLUSÃO. Revista da educação, Vol. Xvi, nº1. Acedido a 9 de Fevereiro de 2016 em http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/5299/1/Um%20olhar%20sobre%20a%20Inclus%C3%A3o.pdf
- Rodrigues, D., & Nogueira, J. (2010). Educação especial e Inclusiva em Portugal. Factos e opções. REVISTA EDUCACIÓN INCLUSIVA. Vol.3, nº 1.
- Sanches, I, & Teodoro, A. (2007). Procurando indicadores de educação inclusiva: as práticas dos professores de apoio educativo. Revista Portuguesa de educação. Vol. 20, nº2. P.105-149. Acedido a 9 de Fevereiro de 2016 em http://www.redalyc.org/pdf/374/37420205.pdf
