Violação dos direitos humanos

A violação dos direitos humanos diz respeito à negação ou ausência de cuidados/necessidades básicas de alimentação, saúde, educação, entre outros, a qualquer ser humano.

Segundo os estudos realizados por Balbino (2007) a violação dos direitos humanos, associa-se, principalmente a alguns grupos de indivíduos, tais como mulheres, crianças e jovens, negros, homossexuais, analfabetos e pobres.

O tema da violação dos direitos humanos, é vasto, sendo uma das suas principais caraterísticas, a violência doméstica, dentro da qual, conhecemos, maioritariamente, a que diz respeito à violência de género (Balbino, 2007). Para além deste flagelo, encontramos a, também conhecida, violência por abuso sexual (Balbino, 2007).

Além destes contornos, encontramos outros tipos de violação dos direitos humanos através de castigos, maus-tratos e negligência, mesmo no que diz respeito aos serviços de saúde mental, um pouco por todo o mundo (Bresasan, & Marclan, 2016).

Foi devido aos índices cada vez mais altos deste tipo de violência, dentro dos direitos humanos, que se procurou implementar o cumprimento da igualdade de direitos, relativamente ao género, sendo que o mesmo foi instituído em 10/12/1948 através da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Universal dos Direitos do Homem (Balbino, 2007).

Bressan e Marcolan, mais tarde, em 2016, referiram a implementação desta mesma Declaração, indicando que a mesma abrange diferentes direitos tais como a vida, a alimentação, a moradia, a saúde, a educação, sugerindo que se trata de direitos básicos de cidadania, segundo a ONU.

A partir daqui, de acordo com Balbino (2007) tem havido um maior cuidado no sentido de garantir estes direitos

“No âmbito internacional, organizações e tratados cumprem seu papel de resguardar aplicação dessas leis contra genocídios e violações dos direitos humanos” (Balbino, 2007).

Conclusão

Os estudos evidenciam uma incidência mais significativa da violação dos direitos humanos no que diz aos diferentes tipos de violência, como o caso da violência doméstica e sexual. Deste modo, podemos encontrar maior número de casos de violência, principalmente de género, no entanto, a violação dos direitos humanos é exercida toda a vez que nos deparamos com falta de condições de saúde, alimentação, higiene, educação, entre outras necessidades básicas do indivíduo.

References:

• Balbino, Vivina do C. Rios. (2007). Violações dos direitos humanos no Brasil e propostas de mudanças na formação e prática do psicólogo. Psicologia para América Latina, (11) Recuperado em 20 de novembro de 2018, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2007000300016&lng=pt&tlng=pt;
• Bressan, V.R, & Marcolan, J.F. (2016). O DESVELAR DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS EM SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 21, n. 1. P. 149-160, Jan/Mar. 2016. Recuperado em 20 de novembro de 2018 de http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/PsicolEstud/article/view/28847/pdf