Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS)

A Política Nacional de Promoção de Saúde pretende controlar a proliferação de doenças ao mesmo tempo que promove a saúde das populações.

A Política Nacional de Promoção de Saúde pretende controlar a proliferação de doenças ao mesmo tempo que promove a saúde das populações. A implementação desta política não só pretende que a relação inversa deste controlo seja positiva como melhorar, significativamente, a qualidade de vida dos indivíduos.

A respeito da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS), vários autores como Dias, Oliveira, Silva, Vasconcelos, Machado, Forte e Silva (2018) elaboraram alguns estudos onde se pode verificar que, a partir da década de 60, vários foram os esforços levados a cabo pela ciência ao serviço da promoção da saúde. Neste sentido, não só se procurou controlar a proliferação de doenças como promover recursos aos meios de saúde tendo sido um dos maiores feitos o sugimento do Informe Lalonde “Uma Nova Perspectiva na Saúde dos Canadenses” que foi lançado em 1974 (Dias et al., 2018).

Seguiram-se a este outros movimentos promotores de saúde tais como a Carta de Ottawa, no Canadá, em 1986, a Declaração de Adelaide, na Austrália em 1988, a Declaração de Jacarta, na Indonésia, em 1997, entre muitos outros (Dias et al., 2018).

De acordo com informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (2014), a implementação deste PNPS data de 2006 em conjunto com outras políticas ligadas também ao setor da saúde tais como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), entre outras.

Verificando-se que a necessidade de produção da saúde se torna cada vez mais complexa, o PNPS provoca a necessidade de ampliar discussões e investigação dentro do Ministério da Saúde, no qual, diferentes envolvidos são participantes ativos (Dias et al., 2018).

Assim, de acordo com a investigação de Dias et al (2018) podemos entender o PNPS como um programa que visa controlar a proliferação de enfermidades ao mesmo tempo que aumenta a promoção da saúde numa vasta amostra da população o que, por sua vez, produz uma melhor qualidade de vida em todos os níveis, aos indivíduos que dele dispõem.

Importa implementar meios e estratégias de promoção da saúde, quer individual quer coletiva de modo a garantir que as ações associadas à legislação associada, permitam o desenvolvimento de redes de proteção social com a participação de todos na construção deste termo (Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2014).

Um dos maiores avanços do PNPS, verificando segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (2014) foi a introdução de Políticas Nacionais de Saúde Integral de Populações Específicas, tais como a população de raça negra e a população LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual, Trangénero/transexual).

Conclusão

A PNPS pretende controlar a proliferação e/ou aumento de doenças, ao mesmo tempo que promove a saúde e os meios e recursos inerentes e disponíveis, quer ao nível individual quer ao nível coletivo. Pretende-se chegar a todas as pessoas, pelo que um dos maiores marcos desta política diz respeito ao acesso à saúde de minorias tais como a população LGBT ou mesmo indivíduos de raça negra, em cuja realidade nem sempre se conseguem observar os melhores recursos.

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References:

  • Conselho Nacional de Secretários de Saúde (2014). Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília, 28 de outubro de 2014. conass.org.br/biblioteca/wp…/NT-18-2014-Politica-de-Promoção-da-Saúde.pdf
  • Dias, M.S.A, Oliveira, I.P, Silva, LM.S, Vasconcelos, M.I.O, Machado, M.F.A.S, Forte, F.D.S, & Silva, L.C.C. (2018). Política Nacional de Promoção da Saúde: um estudo de avaliabilidade em uma região de saúde no Brasil. Artigo Ciências da Saúde 23 (1) jan 2018. https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.24682015
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