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Existem alguns municípios em Portugal que, ao contrário da regra geral, não têm continuidade territorial e, como tal, são municípios territorialmente descontínuos.
O que são?
A descontinuidade territorial deve-se à existência de exclaves ou enclaves. Em geografia política, um enclave corresponde a um território com distinções políticas, sociais e/ou culturais cujas fronteiras geográficas se localizam inteiramente nos limites de um outro território. Simultaneamente pode ser um exclave, no caso de ser um território legal ou politicamente ligado a outro território do qual não é fisicamente contíguo.
Qual a situação em Portugal?
Em Portugal a legislação do final do século XX proibiu a criação de novas freguesias e municípios territorialmente descontínuos. Contudo, não proibiu a criação de descontinuidades territoriais em divisões administrativas que já existem. Apesar de as descontinuidades territoriais em Portugal também existirem ao nível dos municípios e distritos (como é o caso dos distritos da Guarda e de Viseu), são mais comuns nas freguesias. A reorganização administrativa que aconteceu em 2012/2013 eliminou grande parte das descontinuidades existentes nas freguesias, existindo apenas 18 freguesias em Portugal nesta situação.
Praça Central de Vila Real de Santo António
Já em relação aos municípios, existem atualmente seis municípios territorialmente descontínuos em Portugal, dos quais quatro têm um exclave, um tem dois exclaves e um com apenas um enclave:
- Montemor-o-Velho (tem um enclave)
- Soure (tem dois exclaves)
- Vila Real de Santo António (tem um exclave)
- Trancoso (tem um exclave)
- Montijo (tem um exclave)
- Oliveira de Frades (tem um exclave)
