Este artigo é patrocinado por: «A sua instituição aqui» Assinado em Amesterdão, em 2 de outubro de 1997, e em vigor desde 1 de maio de 1999, o Tratado de Amesterdão veio reestruturar o Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia, assim como o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) […]
14-01-2019
Apresentação do Tratado de Dunquerque: O Tratado de Dunquerque é um tratado concluído pela França e o Reino Unido em março de 1947 e segundo o qual os dois países…
23-06-2019
O Tratado de Karlowitz foi o acordo celebrado entre a Liga Santa dos Balcãs e o Império Otomano após o conflito de 1683-97.
16-06-2016
O Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de dezembro de 2007 e, embora inicialmente rejeitado pela Irlanda, acabou por ser ratificado por todos os Estados-Membros, entrando em vigor em 1 de dezembro de 2009. Emendando o Tratado de Roma e o Tratado de Maastricht, o Tratado de Lisboa veio regulamentar o atual funcionamento da […]
09-11-2018
Apresentação do Tratado de Locarno: O Tratado de Locarno foi um acordo estabelecido entre a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália e o Reino Unido em 16 de Novembro de 1925…
22-06-2019
O Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht e em vigor desde 1 de novembro de 1993, marca a transição da CEE (Comunidade Económica Europeia) para União Europeia, conferindo ao objetivo económico inicial da Comunidade uma vocação política. O tratado foi ratificado […]
09-11-2018
O Tratado de Nice foi assinado em 26 de fevereiro de 2001, na sequência de um ano de negociações ao abrigo da Conferência Intergovernamental (CIG) entre representantes dos governos dos então 15 Estados-membros, com vista ao alargamento da União Europeia (UE), tendo entrado em vigor em 1 de fevereiro de 2003. Este tratado tinha como […]
09-11-2018
Apresentação do Tratado de Rapallo: O Tratado de Rapallo é um tratado de amizade assinado entre a Alemanha e a União Soviética em 1922 em Rapallo, próximo da…
22-06-2019
O Tratado de Roma (ou Tratados de Roma) foi assinado em 25 de março de 1957 e entrou em vigor em 1 de janeiro de 1958, tendo contado com a aprovação da Bélgica, Alemanha Ocidental, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. É este o tratado que introduz a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de […]
09-11-2018
O Tratado de Tui foi um dos episódios basilares para a fundação de Portugal enquanto Reino independente de Leão e Castela e marcou a posição de Afonso Henriques relativamente a Afonso VII de Leão e Castela.
19-04-2016
