O que foi o Pacto dos Balcãs O Pacto dos Balcãs foi um tratado de aliança militar entre a Grécia, a Turquia e a Jusgoslávia, assinado em Bled no dia 9 de agosto de 1954 e que na altura se pretendia que tivesse uma duração de 20 anos e que na verdade se tratou de […]

Definição de “República” e olhar sobre a sua evolução ao longo dos tempos

Apresentação do Sistema de Integração Centro-Americano (SICA) O Sistema de Integração Centro-Americano é uma união aduaneira cujas raízes remontam à década de 50 do século passado. Contudo, e apesar da antiguidade do processo de integração dos países da América Central, o SICA mantém-se até hoje num impasse, não se sabendo ainda qual poderá ser o […]

Os sofistas foram mestres da retórica e da oratória que viveram por volta do século V a.C., momento de passagem da tirania e oligarquia para a democracia grega.

Apresentação da Southern African Customs Union (SACU) A Southern African Customs Union (SACU), em português União Aduaneira da África Austral (UAAA), é a mais antiga união aduaneira do mundo, remontando à Convenção de Uniões Aduaneiras de 1889 entre a colónia britânica do Cabo da Boa Esperança e a República Estado Livre de Orange Boer. Um […]

Conceito de tendência O termo tendência, utilizado em numerosas situações e contextos, designa um fluxo de crescimento ou decrescimento que ocorre durante um período de tempo mais ou menos alargado. As tendências podem diferir quanto ao horizonte temporal, quanto ao seu alcance e quanto ao seu impacto. Quando o horizonte temporal é muito longo, o […]

Este artigo é patrocinado por: «A sua instituição aqui» Assinado em Amesterdão, em 2 de outubro de 1997, e em vigor desde 1 de maio de 1999, o Tratado de Amesterdão veio reestruturar o Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia, assim como o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) […]

O Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de dezembro de 2007 e, embora inicialmente rejeitado pela Irlanda, acabou por ser ratificado por todos os Estados-Membros, entrando em vigor em 1 de dezembro de 2009. Emendando o Tratado de Roma e o Tratado de Maastricht, o Tratado de Lisboa veio regulamentar o atual funcionamento da […]

O Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht e em vigor desde 1 de novembro de 1993, marca a transição da CEE (Comunidade Económica Europeia) para União Europeia, conferindo ao objetivo económico inicial da Comunidade uma vocação política. O tratado foi ratificado […]

O Tratado de Nice foi assinado em 26 de fevereiro de 2001, na sequência de um ano de negociações ao abrigo da Conferência Intergovernamental (CIG) entre representantes dos governos dos então 15 Estados-membros, com vista ao alargamento da União Europeia (UE), tendo entrado em vigor em 1 de fevereiro de 2003. Este tratado tinha como […]