O presente texto tem como objetivo geral explicar o cargo de Presidente da República que é um dos órgão de soberania em Portugal.

Conceito de Réu: No âmbito do Direito, o termo Réu designa o acusado em determinado processo penal ou o demandado em determinada ação…

Conceito de Sedição: No âmbito do Direito, o termo Sedição designa um tipo específico de crime e que consiste em…

Conceito de Sub-Rogação: No âmbito do Direito, a expressão Sub-Rogação designa a substituição do credor por um terceiro que pagou àquele a prestação a que…

O texto aborda o que são os Supremos Tribunais (no caso português), apresentando assim o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Administrativo.

Conceito de tendência O termo tendência, utilizado em numerosas situações e contextos, designa um fluxo de crescimento ou decrescimento que ocorre durante um período de tempo mais ou menos alargado. As tendências podem diferir quanto ao horizonte temporal, quanto ao seu alcance e quanto ao seu impacto. Quando o horizonte temporal é muito longo, o […]

O seguinte texto/artigo tem como objetivo geral explicar de uma forma geral e clara o que são os tribunais, focando-se na realidade presente em Portugal.

O seguinte texto tem como objetivo explicar de uma forma clara o que o que é o Tribunal Constitucional, focando-se na realidade portuguesa.

O seguinte texto/artigo tem como objetivo geral explicar de uma forma clara o que o que é o Tribunal de Contas, focando-se na realidade portuguesa.

Conceito de Tutela: No âmbito do Direito, o termo Tutela designa uma instituição destinada a proteger a pessoa tutelada e a administrar os bens de indivíduos…