Conceito de Sedição: No âmbito do Direito, o termo Sedição designa um tipo específico de crime e que consiste em…

Conceito de Sub-Rogação: No âmbito do Direito, a expressão Sub-Rogação designa a substituição do credor por um terceiro que pagou àquele a prestação a que…

O texto aborda o que são os Supremos Tribunais (no caso português), apresentando assim o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Administrativo.