Direito
Conceito de tendência O termo tendência, utilizado em numerosas situações e contextos, designa um fluxo de crescimento ou decrescimento que ocorre durante um período de tempo mais ou menos alargado. As tendências podem diferir quanto ao horizonte temporal, quanto ao seu alcance e quanto ao seu impacto. Quando o horizonte temporal é muito longo, o […]
O seguinte texto tem como objetivo explicar de uma forma clara o que o que é o Tribunal Constitucional, focando-se na realidade portuguesa.
O seguinte texto/artigo tem como objetivo geral explicar de uma forma clara o que o que é o Tribunal de Contas, focando-se na realidade portuguesa.
Conceito de Tutela: No âmbito do Direito, o termo Tutela designa uma instituição destinada a proteger a pessoa tutelada e a administrar os bens de indivíduos…