Direito

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Direitos da criança

Este texto tem como objetivo a definição de direitos da criança.

Direitos de autor

Apresentação do conceito de direitos de autor; história dos direitos de autor; abrangência dos direitos de autor e dos direitos conexos…

Dolo (Conceito, Significado, O que é)

Conceito de Dolo: No âmbito do Direito, o termo dolo é utilizado para designar um artifício fraudulento efetuado com o objetivo de provocar um…

Eleições Autárquicas de 2017 (em Portugal)

Toda a informação sobre as eleições autárquicas de 2017 em Portugal: informações gerais, candidatos a Presidente da Câmara por município, notícias diversas, resultados…

Enciclopédia

Breve história da “enciclopédia”

Extradição (Conceito, Significado, O que é)

Conceito de Extradição: No âmbito do Direito, o termo Extradição designa um procedimento que permite a um Estado, de acordo com um tratado internacional e…

Falácia do Post Hoc

Apresentação da Falácia do Post Hoc: Post hoc é a abreviatura de post hoc, ergo propter hoc, que traduzida literalmente do latim significa “a seguir a isto, logo necessariamente, por causa disto”. A falácia do…

Freelancer

Características, vantagens e desvantagens de ser trabalhador Freelancer

Freguesia

O que é uma freguesia; quais são os seus órgãos dirigentes; número de freguesias existentes; tipos de freguesias…

Governo

O texto aborda o Governo, que é um dos órgãos de soberania em Portugal que possuiu funções políticas, legislativas e administrativas.

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