As Regras do Futebol ou as Leis do Jogo são um conjunto de normas estabelecidas a cada época para todo e qualquer jogo de futebol realizado no mundo.
As Regras do Futebol ou Leis do Jogo são revistas todos os anos desde a sua criação, em 1863, sendo o International Football Association Board (IFAB), o órgão responsável pelas alterações que possam ocorrer, com a validação da FIFA. No Geral, estão definidas 17 normas para um jogo de futebol, a saber:
Lei de Jogo 1 – Terreno de Jogo
- O terreno de jogo deve ser em relva natural (piso sintético com a devida autorização) de dimensão rectangular.
- As linhas de baliza poderão ter entre 45 e 90 metros e as linhas laterais entre 90 e 120 metros. Para jogos internacionais, as de baliza têm entre 64 e 75 metros e as laterais entre 100 e 110 metros.
- Qualquer campo deve ter uma linha que divide o terreno de jogo em dois meios-campos, com um ponto no meio dessa linha e uma circunferência de 9,15 metros à volta desse ponto.
- Em cada meio campo, existe uma área de baliza, área de penalti e duas áreas de canto, sendo que existirá uma bandeirola em cada área de canto.
- Existe também uma área técnica, local definido entre o banco de suplentes e a linha lateral, onde só pode estar uma pessoa à vez em pé a dar instruções.
- As Balizas devem ter os postes e a barra de cor branca, sendo que a altura da baliza é de 2,44 metros e a largura é de 7,32 metros.
Lei de Jogo 2 – A Bola
- Esférica com uma circunferência entre 68 e 70 centímetros, com um peso mínimo de 410 gramas no começo do jogo e um máximo de 450 gramas.
Lei de Jogo 3 – Os Jogadores
- Cada equipa pode apresentar 11 jogadores, sendo que 1 deles é um guarda-redes e os restantes 10 são jogadores de campo. Se uma equipa tiver menos de 7 jogadores em campo, dá-se imediatamente o jogo como terminado.
- Nas competições oficiais, podem-se fazer 3 substituições sendo que se podem fazer desde que prevista no regulamento.
- A substituição é feita na linha de meio-campo e numa paragem de jogo e o jogador substituído não pode entrar mais em jogo.
- Qualquer jogador pode trocar de lugar com o guarda-redes desde que seja comunicado ao árbitro e se efectue a troca numa paragem de jogo.
Lei de Jogo 4 – Equipamentos dos jogadores
- Todo e qualquer jogador deve usar calções, camisola, meias, caneleiras e calçado apropriado sendo que os guarda-redes têm a possibilidade de jogar com calças. Sempre validado pelo árbitro.
- Os equipamentos devem-se distinguir da equipa adversária e da equipa de arbitragem, sendo que o guarda-redes deve ter um equipamento de cor diferente ao utilizado pela equipa no momento.
Lei de Jogo 5 – Árbitro
- O árbitro é o decisor e o que confere o cumprimento das Leis do Jogo durante uma partida, sendo que as suas decisões não são passíveis de recurso.
- O árbitro tem como equipamento uns calções, camisola, cartões e apito. Actualmente, utiliza-se um sistema electrónico de comunicação para facilitar a conversação entre a equipa de arbitragem.
- Tem o poder de admoestar verbalmente ou com cartões, as acções faltosas dos intervenientes do jogo, seja quem está dentro de campo ou quem está no banco dos suplentes.
Lei de Jogo 6 – Outros Elementos da Arbitragem
- Além do árbitro, existem mais dois árbitros assistentes em cada uma das linhas laterais, em sentidos diametralmente opostos e um 4º árbitro. Em algumas provas, existem mais 2 árbitros de baliza, localizados na linha de baliza.
- Os árbitros assistentes têm como principal missão identificar a quem pertence a bola quando sai do terreno de jogo, quando existe um fora-de-jogo ou uma substituição e se o guarda-redes se adianta em situação de penalti.
- O 4º árbitro certifica-se dos equipamentos dos suplentes que entram em campo, se a substituição decorre correctamente, confirmar o regresso de um jogador ao terreno de jogo quando é assistido, indicar o tempo de compensação dado pelo árbitro principal e denuncia actos impróprios de pessoas que estejam na área técnica.
- Os 2 árbitros adicionais que possam estar na linha de baliza certificam-se, em caso de dúvida, se a bola transpôs completamente a linha de baliza em caso de golo iminente, se o guarda-redes se adianta em situação de penalti ou a quem pertence a bola caso saia do terreno de jogo.
Lei de Jogo 7 – A duração do jogo
- Cada jogo tem duas partes de 45 minutos, com um intervalo que não deve passar dos 15 minutos sendo que um árbitro pode estabelecer um tempo de compensação no final de cada parte para recuperar tempo perdido.
Lei de Jogo 8 – Começo e reinício do encontro
- Deve-se iniciar cada uma das partes com o pontapé de saída a ser dado no ponto que está a meio da linha de meio-campo, assim como sempre que houve golo.
- Antes do jogo é realizado um sorteio em que o vencedor escolhe a baliza que quer atacar enquanto quem perde tem o direito a começar com o pontapé de saída. No começo da 2ª parte, a outra equipa tem direito a iniciar com o pontapé de saída, sendo que ambas as equipas trocam de campo.
- O Reinício do jogo pode ser feito com lançamento lateral, pontapé de baliza, penalti, canto, pontapé livre e bola ao solo.
Lei de Jogo 9 – A Bola em jogo e fora de jogo
- A Bola está fora de jogo quando ultrapassa a linha de baliza ou a linha lateral na sua totalidade e quando o árbitro interrompe o jogo. Em todas as outras situações está em jogo.
Lei de Jogo 10 – Determinação do Resultado do jogo
- Considera-se golo marcado sempre que a bola transpõe a linha de baliza dentro dos postes e entre a barra e o solo, sendo que a equipa que marcar o maior número de golos é a vencedora do jogo.
Lei de Jogo 11 – Fora de Jogo
- Um jogador está em fora de jogo quando está no meio-campo adversário e quando alguma parte da cabeça, corpo ou pés está mais perto da linha de baliza adversária do que a bola e o penúltimo adversário.
- A situação de fora de jogo não ocorre em pontapés de baliza, lançamentos laterais e pontapés de canto.
Lei de Jogo 12 – Faltas e Incorrecções
- Livres directos ou indirectos e penaltis são assinalados quando são cometidas faltas enquanto a bola está em jogo.
- Livres Directos são marcados em qualquer parte do rectângulo do jogo, à excepção da Grande Área onde são marcados os pontapés de penalti. Livres Indirectos podem ser marcados em qualquer parte do terreno de jogo.
Lei de Jogo 13 – Pontapés Livres
- Os pontapés Livres directos ou indirectos têm de ser marcados no exacto local da ocorrência da falta ou no local mais próximo da infracção caso ocorra fora do terreno de jogo.
- A bola tem de estar parada e quem marcar o pontapé livre não pode tocar na bola sem antes ter tocado noutro jogador depois da marcação do livre.
- Até à marcação do pontapé livre, todos os jogadores adversários devem estar a 9,15 metros ou a menos se estiverem na linha de baliza.
Lei de Jogo 14 – Pontapé de Penalti
- Nos Pontapés de penalti, a bola deve estar no ponto identificado na área de penalti com o guarda-redes na linha de baliza e todos os restantes jogadores fora da área de penalti.
- A bola tem de ser tocada para a frente pelo jogador que marcar o penalti sendo que não pode voltar a tocar a bola sem antes ser tocada por outro jogador.
Lei de Jogo 15 – Lançamento Lateral
- Atribui-se um lançamento lateral à equipa adversária do último jogador que tocou na bola antes de ela ultrapassar a linha lateral.
- O lançamentos deve ser feito de frente para o terreno, com as mãos atrás da cabeça e com os pés assentes no solo e na parte exterior ou na linha lateral.
Lei de Jogo 16 – Pontapé de Baliza
- Atribui-se um pontapé de baliza sempre que a bola é tocada em último pela equipa atacante e ultrapassa totalmente a linha de baliza desde que não tenha sido golo.
- A bola tem de estar parada na área de baliza e os jogadores adversários devem estar fora da área de penalti. Só entra em jogo quando passa a área de penalti.
Lei de Jogo 17 – Pontapé de Canto
- Atribui-se um pontapé de canto sempre que a bola é tocada em último pela equipa que defende e ultrapassa totalmente a linha de baliza desde que não tenha sido golo.
- A bola tem de estar parada na área de canto e os jogadores adversários devem estar a 9,15 metros de distância. A bola entra em jogo desde que tenha se movido claramente.