O feminicídio é um crime de caris maioritariamente passional que ceifa a vida da mulher e que tem como agressor o companheiro. Este tipo de crime é originado por cenários de violência frequente e cada vez mais merecedor da atenção de diferentes tipos de disciplinas, tais como a psicologia.
No que concerne ao feminicídio, ou crime de violência contra a mulher, de acordo com estudos recentes elaborados por Neto (2018), faz-se importante compreender a atuação da legislação para prevenir este tipo de crime.
Não podemos também falar de feminicídio sem referir a Lei Maria da Penha, instituída no Brasil em agosto de 2016 que pretende implementar a proteção da mulher para evitar crimes como este (Riguini, & Marcos, 2018).
Tendo em conta que se fala de um crime de caris violento especificamente dentro de relacionamentos conjugais, parece ser fundamental a atuação da psicologia neste campo, com o objetivo acima citado, através da conscientização tanto jurídica como social, cultural e psicológica (Neto, 2018). No entanto, muitas vezes as mulheres não obtêm o acompanhamento adequado devido ao facto de não procurarem a lei que as defende (Riguini, & Marcos, 2018).
Uma das principais causas que influenciam o feminicídio é o facto de o papel da mulher, ainda hoje, sociedade contemporânea, ainda estar aquém do papel do homem, o que ainda se torna mais alarmante quando se fala daquilo que dentro do crime do feminicídio, a que se apelida de “crime de honra” ou “crime passional” (Neto, 2018).
São vários os estudos que demonstram que ainda hoje se verifica a discriminação da mulher na sociedade, o que aumenta ainda exponencialmente este tipo de crime, seja por atuais ou ex parceiros das mesmas (Riguini, & Marcos, 2018).
“A violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta asseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera púlica como na esfera privada.” (Hermann, 2009, cit in Neto, 2018).
Conclusão
De acordo com os dados obtidos podemos verificar que o feminicídio é um crime que começou a merecer a atenção de estudiosos e profissionais muito recentemente, devido ao cada vez maior aumento de crimes desta natureza. Trata-se de um crime de origem passional que ocorre, maioritariamente por questões sociais e culturais uma vez que, ainda nos dias de hoje e em várias culturas, o papel e a valorização da mulher encontram-se aquém do que seria de esperar, pelo que ainda se mantem com bastante frequência a discriminação no que diz respeito aos seus direitos.
References:
- Neto, F.M.F. (2018). Do crime de honra ao feminicídio: aspectos psicológicos, jurídicos e socioculturais na compreensão da violência contra a mulher. [em linha] PSICOLOGIA.PT O PORTAL DOS PSICÓLOGOS. Disponível em http://www.psicologia.pt/artigos/ver_artigo.php?do-crime-de-honra-ao-feminicidio-aspectos-psicologicos-juridicos-e-socioculturais-na-compreensao-da-violencia-contra-a-mulher&codigo=A1192&area=D12C;
- Riquini, R.D, & Marcos, C.M. (2018). CINCO NOTAS SOBRE O FEMINICÍDIO A PARTIR DA PSICANÁLISE. Edição Especial. A Psicanálise e as Formas do Político. Revista subjetividades, Fortaleza, 1-12, 2018. Ed Especial: Disponível em http://periodicos.unifor.br/rmes/article/view/6174/pdf
