O planeamento estratégico (ordenamento de território) foi aplicado pela primeira nos Estados Unidos da América (S. Francisco) na década de setenta; o êxito suscitado desencadeou um surto de outros planos de cidade e posteriormente foi também aplicado em outros contextos territoriais, como regiões e localidades.
Inicialmente, o conceito de planeamento estratégico esteve ligado ao contexto militar e mais tarde ao contexto económico e/ou empresarial; porém, as modificações do contexto social, económico e cultural no desenvolvimento conduziram a novas abordagens nos processos de planeamento de cariz territorial.
Os grandes fatores que conduziram há necessidade de introdução do planeamento estratégico no âmbito do ordenamento do território foram: a descentralização das competências no setor público; o papel crescente dos agentes de desenvolvimento económico nas decisões urbanísticas; as maiores exigências de participação e coordenação dos agentes sociais; o agravamento da competitividade entre cidades em virtude da internacionalização e da globalização; a incorporação de inovação tecnológica na gestão urbana (facilitando a tomada de decisão e a transparência); o aumento do ritmo, da amplitude e da incerteza das mudanças tecnológicas, geopolíticas, económicas e culturais; a clara perceção da entrada num período de escassez de recursos naturais, energéticos e financeiros; as limitações dos sistemas de gestão territorial tradicionais.
O planeamento estratégico surge então como um instrumento que permite: a identificação de uma estratégia futura de forma encaminhar o seu desenvolvimento económica, e social e territorial, numa perspetiva integrada e não apenas física; o desenvolvimento da cooperação do setor público e setor privado e o seu compromisso para implementar a estratégia na medida das suas responsabilidades e competências; a seleção dos projetos ou ações determinantes através dos quais se obtém a evolução desejada.
O planeamento estratégico (ordenamento do território) deve assim apresentar as seguintes caraterísticas de forma a ser mais eficaz, nomeadamente, caráter processual, visão prospetiva, pragmatismo, participação, globalizante e integrado, flexibilidade e seletividade.
O caráter processual é mais importante do que o plano, ou seja, no planeamento estratégico, mais do que as concretizações é a discussão e a participação fomentada pelo plano sobre o futuro do território que tem mais relevo (desenvolvimento de uma metodologia).
O caráter prospetivo introduzido neste plano é muito importante, pois o futuro não está traçado à partida, são as ações do presente que guiam o destino do território em relação ao futuro e o futuro pode ser antecipado em diversos cenários, evitando surpresas, ganhando tempo para a ação.
O pragmatismo no planeamento estratégico carateriza-se na capacidade de abandonar as soluções utópicas, definindo objetivos e ação concretizáveis, apostando numa gestão eficaz de recursos orientadas para o custo-benefício (maior sustentabilidade) tirando partido da complementaridade do planeamento físico e estratégico.
O planeamento estratégico não pretende regulamentar comportamentos, mas sim impulsionar o envolvimento de toda a comunidade na transformação do território, por isso envolve diálogo (desenvolvimento participativo), conciliação de interesses e mobilização de atores (estratégia de atores). Por outro lado, o mesmo abrange as dimensões económica, social, cultural, ambiental, física, entre outras e coloca os problemas locais a uma escala global.
O planeamento estratégico pretende atender às especificidades do território sobre o qual incide, não existindo modelos pré-definidos, ou seja, a metodologia deve ser elaborada caso a caso, favorecendo uma constante adaptação à evolução do território, permitindo corrigir atempadamente desajustamentos entre o plano e a realidade. A dinamização do plano desenvolvimento deverá ser feita com base em intervenções-chave que se considerem impulsionadoras da mudança, sendo por isso, necessário hierarquizar e centrar o processo naquilo que é verdadeiramente essencial, as ações que são capazes de mobilizar os atores e de conduzir ao futuro desejado.
Por último, o planeamento estratégico (ordenamento do território) estimula o diálogo em torno do futuro de um território, conduz ao envolvimento da população e de vários atores, pode ser um referencial para outras iniciativas de planeamento estratégico e enquadra/propõem orientações para outros planos de cariz territorial.
References:
Referências Bibliográficas:
- Gabina, J. (1998). Prospectiva y Ordenación del territorio, Barcelona, Marcombo.
- Godet, M. (1993). Manual de Prospectiva Estratégica, Lisboa, Publicações D. Quixote.
- Guëll, J. M. (1997). Planificación Estratégica de Ciudades, Barcelona, Gustavo Gili (UR24/10.359).
