O Passaporte Biológico é um método recente na luta anti-doping que consiste numa base de dados de perfis dos atletas, onde se pode detectar eventuais anomalias. Nesse passaporte biológico estão registados todos os resultados dos exames anti-doping dos atletas, sejam controlos sanguíneos ou urinários, assim como a criação de um perfil hematológico e um perfil esteroidal.
Origem do Passaporte Biológico
O Passaporte Biológico surgiu do interesse da Agência Mundial Anti-Doping, em 2002, após algumas federações internacionais, em especial, a União Ciclista Internacional (UCI) ter encetado uma luta contra o doping de forma mais assertiva. Os exames anti-doping mostravam-se de certa forma ineficazes porque quem utilizava doping utilizava métodos e substâncias proibidos que nunca tinham sido detectadas ou que eram mascaradas por outras para que nenhum desses exames anti-doping dessem controlo positivo. Cada federação e organização ditava as regras das análises dos exames anti-doping e como não existia uma uniformização relativamente à luta contra o doping, foi decidida a criação do Passaporte Biológico. Em conjunto com várias federações internacionais, a Agência Mundial Anti-Doping deliberou que a União Ciclista Internacional iria fazer do Ciclismo, a modalidade-piloto desta pioneira iniciativa na luta contra o doping. A partir de 2009, a Agência Mundial Anti-Doping deliberou que o Passaporte Biológico fizesse parte de todas as federações desportivas e de todas as organizações anti-doping. Desde então, desportistas com passaporte biológico podem ser sancionados tendo em conta a verificação de resultados anómalos. No Ciclismo e no Atletismo são os desportos onde se verificam mais casos de penalizações a atletas decorrentes de resultados analíticos adversos no passaporte biológico.
Princípios do Passaporte Biológico
O passaporte biológico baseia-se na monitorização de parâmetros biológicos que possam revelar substâncias proibidas ou métodos proibidos, de forma indirecta. O intuito do passaporte biológico não é detectar uma substância ou método proibido mas sim complementar os exames anti-doping já existentes e fornecer um processo harmonizado entre todas as organizações desportivas que lutam contra o doping.
Módulos do Passaporte Biológico
Os perfis de cada desportista no Passaporte Biológico assentam em 3 módulos:
Módulo Sanguíneo – Detecção de qualquer tipo de doping no sangue
Módulo Esteroidal – Detecção de Esteróides Anabolizantes
Módulo Endócrino – Detecção de Hormonas de Crescimento
Sistema de Localização ADAMS e o Passaporte Biológico
De forma a que seja possível a realização de exames anti-doping fora de competição, os desportistas têm de preencher um formulário onde devem colocar onde vão estar nos meses seguintes, de forma a que seja mais fácil a organizações anti-doping fazer os respectivos e necessários exames anti-doping para efeitos de passaporte biológico. Esta medida levantou alguns problemas relacionados com a protecção de dados e privacidade dos atletas, mas a Agência Mundial Anti-Doping e a UCI entenderam que não existia forma mais eficaz de fazer os exames sem que os desportistas alegassem desculpas para faltar ou atrasar exames anti-doping. Caso os especialistas anti-doping não consigam encontrar o atleta, incorre numa penalização que só será desportiva a partir da terceira vez que aconteça.