O ordenamento do território é um processo complexo e composto por um sistema de gestão territorial com vários instrumentos (físicos e/ou estratégicos) de modo a atingir os seus objetivos e metas; para isso é necessário existir uma articulação entre as diversas figuras de plano, nomeadamente, entre o Planeamento Físico e Estratégico.
O Planeamento Físico e Estratégico apresentam diferenças de objetivos e de conteúdos provenientes, naturalmente, das metodologias de abordagem em cada plano.
O Planeamento Físico foca-se em variáveis e parâmetros geográficos, de infraestruturas, arquitetónicas e/ou ambientais, considerando as mesmas como dependentes e/ou objeto das ações. Conduzindo a que as decisões (globais e/ou setoriais) de natureza económica, social e institucional sejam dados exógenos e/ou hipóteses do contexto, sobre as quais as ações de planeamento espacial não atuam diretamente, mas somente como condicionantes e/ou condicionadas (no caso português as figuras de plano que melhor se enquadram neste tipo de abordagem são os PDM, os PU, entre outros).
O Planeamento Estratégico no domínio do ordenamento do território assume-se como um processo de condução da mudança, baseado numa análise participativa da situação (desenvolvimento participativo), da evolução previsível e na definição de uma estratégia de utilização dos recursos (normalmente escassos) nos domínios críticos (no caso português as figuras de plano que melhor se enquadram neste tipo de abordagem são Planos Setoriais, os PROT, entre outros).
O Planeamento Físico assenta numa abordagem centrada na oferta, é um plano de ordenamento do uso do solo, apresenta a classificação do solo segundo usos e espacializa as atuações, a participação pública é muito centrada na legitimação das propostas (numa fase adiantada da elaboração do plano), é um plano normativo e/ou vinculativo para o setor público e setor privado que regula as suas atuações e é um plano de regulação dos usos do solo.
O Planeamento Estratégico apresenta uma abordagem centrada na procura, é um plano integrado (económico, social, cultural, institucional, territorial) com objetivos, inclui ações a desenvolver, mas sem as ligar forçosamente a um território específico, é baseado num consenso e participação dos vários atores do território (agentes sociais, agentes económicos, população residente) como fator de mobilização, é apoiado no compromisso de agentes e instituições, acaba por introduzir novas formas de cooperação (contratualização, partenariado) e é um plano de ação.
Apesar do Planeamento Físico e Estratégico serem diferentes os dois são plenamente válidos e devem ser utilizados numa ótica de complementaridade, ou seja, o Planeamento Físico deve conferir caráter normativo das ações previstas e fixar os usos de acordo com as ações propostas pelo Planeamento Estratégico. O Planeamento Estratégico deve então introduzir as dimensões que escapam ao campo do Planeamento Físico (economia, tecnologia, cultura), garantir a mobilização dos atores do território (agentes sociais/económicos e população residente) em redor de projetos comuns, introduzir os elementos dinamizadores e a flexibilidade de que carece o tipo de planeamento mais normativo e/ou vinculativo.
Em suma, o Planeamento Físico apresenta prevalência no produto, é territorial e/ou setorial, é normativo, é orientado para objetivos, foca-se no desenvolvimento da oferta, limita-se às fronteiras administrativas do território e apresenta uma participação aberta. Por sua vez, o Planeamento Estratégico atribuí prevalência do processo, é integrado e/ou coordenado, é não vinculativo, é orientado para o custo e o benefício das ações, foca-se na satisfação da procura, não está “preso” às fronteiras administrativas do território e carateriza-se por uma participação de compromisso entre os atores críticos do território. Apesar das suas diferenças ambos são aplicados no Ordenamento do Território na medida em que os dois colmatam as limitações e/ou desafios presentes nos dois tipos de planeamento.
References:
Referências Bibliográficas
- Ferreira, A. F. (2005). Gestão Estratégica de Cidades e Regiões, Lisboa, FCG.
- Pereira, M. (2009). “Cultura de Planeamento e Governação: Contributos para a coesão territorial”, in Actas do 15º Congresso da APDR, 1º Congresso de Desenvolvimento Regional de Cabo Verde.
