Biografia de Sebastião Póvoas, atual presidente da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social e ex vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Nome completo: Sebastião José Coutinho Póvoas
Data de nascimento: Nasceu no ano de 1948 (completa este ano 70 anos)
Local de nascimento: Cidade de Viseu, Portugal Continental
Nacionalidade: Portuguesa
Ocupação: Presidente da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Sebastião José Coutinho Póvoas ou apenas Sebastião Póvoas, como é tratado no meio da política e da comunicação, é um cidadão português licenciado em Direito que já foi delegado do procurador da república em várias comarcas, já foi juiz de direito em vários locais, já exerceu funções de juiz desembargador, foi ainda secretário adjunto para a administração autárquica do governo de Macau entre muitos outros cargos incluindo na área do ensino de Direito e Justiça. É o ex vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça e atual presidente da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, cujas funções assumiu depois do mandato de Carlos Magno acabar, em final do ano de 2017 (em dezembro).
Sebastião Póvoas nasceu na cidade de Viseu, na Beira Alta, zona Centro de Portugal Continental, quando decorria o ano de 1948. Completa por isso setenta anos em 2018 e o seu percurso académico passa pela licenciatura que tirou, em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O curso de Direito deu a Sebastião Póvoas bases e experiência para as funções que assumiu até aos dias de hoje, incluindo a de Delegado do Procurador da República, entre os anos de 1971 e de 1976 em várias comarcas do país (de Portugal). Sebastião foi ainda Juiz de Direito no ano de 1977 em Vinhais, uma vila portuguesa que pertence ao distrito de Bragança, região Norte de Portugal Continental e sub região do Alto de Trás os Montes; Foi também Juiz de Direito em Paços de Ferreira, distrito do Porto, em Alenquer, distrito de Lisboa, região Centro Oeste do país; em Setúbal, onde foi presidente do tribunal coletivo e em Macau. No ano de 1994 foi Juiz Desembargador também em Macau mas antes disso foi Secretário-Adjunto para a Justiça e Administração Autárquica do Governo de Macau nos anos de 1990 e de 1991.
Além destas funções, Sebastião Póvoas desempenhou ainda muitas outras como por exemplo Membro do Conselho Consultivo da Lei Básica, no ano de 1990, da então futura Região Administrativa Especial de Macau ( RAEM ). Foi professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade da Ásia Oriental (Universidade de Macau), foi Juiz do Tribunal Superior de Justiça de Macau durante o ano de 1993, foi Juiz do Tribunal de segunda instância da Região Administrativa Especial de Macau ( RAEM ) no ano de 2000, Diretor do Centro de Formação dos Magistrados em 1995 e Diretor do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau quando decorria o ano de 2001. Assumiu ainda a função de Conselheiro Jurídico na Missão Permanente de Portugal na ONU – Organização das Nações Unidas desde o ano de 2002 até ao ano de 2006, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, foi Chefe da Delegação Portuguesa nas nonas, décima e décima primeira sessão, nos anos de 2003, 2004 e 2005 da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority), em Kingston, na Jamaica.
Sebastião José Coutinho Póvoas é ainda membro permanente desde o ano de 1992 da World Jurist Association. Em março do ano de 2012 foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça onde foi Juiz Conselheiro e Presidente da 1ª Secção. Um ano depois, em outubro de 2013, foi eleito vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao obter trinta e um votos na votação entre pares. A escolha de Sebastião Póvoas ocorreu menos de um mês depois de o conselheiro Henrique Gaspar ter sido empossado como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça depois de vencer as eleições na primeira volta, a 4 de julho desse ano.
Atualmente, Sebastião Póvoas assume o cargo de presidente da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, desde o dia catorze de dezembro de 2017, no seguimento do final de mandato do Dr. Carlos Magno, antigo presidente.
