Sistema de Saúde em Angola

Tese/Dissertação: Sistema de Saúde em Angola; Autor: Armindo José Queza; Orientador: Guilhermina Rego; Mestrado em Medicina – Administração Hospitalar

Sistema de Saúde em Angola

Uma Proposta à luz da reforma do serviço Nacional de Saúde

Autor: Armindo José Queza
Orientador: Guilhermina Rego

Mestrado em Medicina – Administração Hospitalar

Universidade do Porto

(Localização: Repositório Aberto da Universidade do Porto) 

 

Resumo

O presente trabalho pretende constituir um estudo comparativo entre o Sistema Nacional de Saúde Angolano, e o Serviço Nacional de Saúde Português, do qual Angola pode aproveitar a longa experiência de Portugal, para o enriquecimento do ainda incipiente SNS angolano Angola, situa-se na África Austral, tem uma superfície de 1.246 700km2 e uma costa de 1.600km de Norte ao Sul. A sua população é estimada em 16.500.00 habitantes, distribuídos em 18 províncias; 164 municípios e 532 Comunas (Freguesias), sendo maioritariamente Jovem. A Situação Económica é caracterizada por altos níveis de crescimento económico desde 2002, altura do fim do conflito armado. A sua economia é dependente do petróleo (55% PIB) e diamantes. A sua população é maioritariamente pobre, sendo: 61% da população vive abaixo da linha da pobreza, 26% da população vive na pobreza extrema. O país situa-se em 160º lugar de acordo com o IDH A, no conjunto de 173 países. Esperança de média vida é de 46 anos. O quadro epidemiológico angolano é dominado pelas doenças transmissíveis, tais como, a malária, doenças diarreicas agudas, doenças respiratórias agudas, tuberculose, tripanossomiase (doença do sono), doenças imunopreveniveis, tais como, o sarampo e tétano entre outras. A malária continua a ser a principal causa de morte em Angola. A prevalência de VIH é inferior a 5%. De 1975 a 1992, o Sistema Nacional de Saúde angolano, baseava-se nos princípios da universalidade e gratuidade dos cuidados de saúde primários. A partir de 1992, com aprovação da Lei 21-B/92, Lei de Bases do SNS, o Estado angolano deixa de ter a exclusividade na prestação dos serviços de saúde e admite a comparticipação dos utentes, com o pagamento de taxa moderadora. Actualmente, os cuidados de saúde são prestados pelo Sector Público e Privado.

Em termos de Infra-Estruturas, a rede de prestação de cuidados de saúde é constituído por 1.721 unidades sanitárias, dos quais: 8 hospitais centrais; 32 hospitais províncias, 228 hospitais municipais e 1.453 postos de saúde. De momento, Angola conta com 995 médicos angolanos e 1.273 médicos expatriados, totalizando 2.268 médicos. Em termos de medicamentos, regista-se rupturas constantes de stocks, devido ao deficiente planeamento e compras dispersas dos mesmos por diversos organismos não afectos ao Ministério da Saúde.Finalmente, o presente estudo pretende buscar a experiência acumulada ao longo de vários anos da existência do SNS português, no sentido de ajudar a torna mais eficiente e eficaz na prestação dos serviços de saúde à população angolana.

 

Palavras chave: Mestrado Integrado em Medicina, Master Degree in Medicine

 

Índice

  • Agradecimentos
  • Resumo
  • Índice
  • Lista de Abreviaturas e Siglas

Introdução

I Breve Caracterização de Angola

  • Localização Geográfica e Demográfica de Angola
  • Situação Económica de Angola
  • Pobreza
  • Estado de Saúde da População
  • Quadro Epidemiológico

II Sistema Nacional de Saúde Angolano

  • Evolução Histórica do Sistema Nacional de Saúde
  • Organização e Estrutura 20 Hierarquia de Prestação dos Cuidados de Saúde
  • Sector Público
  • Sector Privado
  • Sector da Medicina Tradicional
  • Infra-Estruturas
  • Medicamentos
  • Equipamento Médico, Não Médico e Transportes
  • Recursos Humanos em Saúde 6
  • Financiamento da Saúde
  • Acesso aos Cuidados de Saúde e Sua Utilização
  • Principais Problemas do Sistema Nacional de Saúde
  • Pontos Fortes e Fracos, Oportunidades e Ameaças
  • Pontos Fortes do SNS
  • Pontos Fracos do SNS
  • Oportunidades
  • Ameaças
  • Prioridades da Saúde
  • Perspectivas, Valores e Princípios

III Objectivos da Política Nacional de Saúde

  • Objectivos Geral
  • Objectivos Específicos

IV Sistema Nacional de Saúde Português

  • Reformas de Saúde em Portugal
  • Âmbito de Actuação dos Cuidados de Saúde Primários
  • Medicina Geral e Familiar
  • Generalização do Cartão de Saúde
  • Cuidados Comunitários Continuados e Paliativos
  • Programa Nacional de Cuidados Paliativos
  • Princípios da Gestão Hospitalar

V Conclusões 

VI Referências

VII Anexo 1- Estratégia e Prioridades para 2025


Trabalho completo

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