Enquadramento da Nobreza:
A Nobreza correspondia ao extracto superior da sociedade na Época Medieval e Moderna. Uma das características fundamentais desta classe é a hereditariedade do título aristocrático. Juntamente com o Clero e o Povo constituiu o tecido social na era medieval e moderna. As transformações sociais e políticas ao longo dos últimos séculos levaram ao desaparecimento deste agrupamento social enquanto classe.
Embora as diversas sociedades da antiguidade tivessem na sua estruturação social uma classe aristocrática, em nenhum outro momento da História uma classe com direitos hereditários ganhou tanta preponderância como a Nobreza na Época Medieval.
Por exemplo na Época Romana existiam os Patrícios, mas esta facção romana não detinha o monopólio da actividade económica e política. Qualquer cidadão livre desde que tivesse dado provas militarmente ou economicamente podia aspirar a cargos de relevo na estruturação romana.
O desenvolvimento da Nobreza no período medieval está intrinsecamente associado com o Feudalismo. Os diversos reinos bárbaros que floresceram na Europa após a queda do Império Romano do Ocidente em 476, implementaram um sistema de recompensa territorial pelos sucessos militares. Os monarcas atribuíam terras com direito hereditário a quem destacava-se militarmente, a transição de terras de país para filhos levou á formação de uma nova classe – Nobreza.
A Alta Nobreza é distintiva da restante por possuir mais títulos aristocráticos e ser soberana de um território, por exemplo um Rei governa um Reino, um Duque o Ducado e o Conde um Condado. A partir do momento que determinada família era soberana de um território passava a ser conhecido como Casa, por exemplo Casa de Borgonha em Portugal ou a Casa de Habsburgo.
Muitas Casas foram formadas a partir do ramo cadete da família real – príncipes que não podiam herdar o trono ou filhos ilegítimos dos soberanos. Em alguns casos o ramo cadete tornou-se na Casa Real.
Os próprios soberanos faziam parte de uma elite aristocrática formada nos finais do Império Romano. Esta política dos povos bárbaros permitia justificar pelo direito de sangue a ocupação de determinado território.
O Rei tinha tanto o poder de atribuir títulos e terras como de retirá-los. Não raras vezes determinada família aristocrata adquiria um poder que rivalizava com o do próprio soberano e era extinta
A Nobreza detinha diversos privilégios como a livre administração dos seus territórios, isenções tributárias e jurisdição sobre os moradores do seu espaço. Este tipo de privilégios causou imensos problemas aos soberanos medievais, provocando uma forte descentralização do poder régio e vários reinos dentro do reino, o Rei apenas controlava as suas terras. Quando uma Casa era extinta os seus territórios revertiam para a Coroa, a Casa poderia ser extinta pela falta de herdeiros ou como referido anteriormente por decreto régio.
A Época Moderna trouxe a fragilização da Nobreza. A descoberta da rota marítima até a Índia e das Américas alterou o paradigma económico do mundo. A necessidade de colonização levou á atribuição de terras nos novos espaços ultramarinos independentemente do extracto e condição social, o capital passou a estar no centro da acção politica privilegiando a emergência da burguesia, os diversos Estados conduziram uma política de centralização do poder régio que retirou inúmeros privilégios à Nobreza e promoveu o Absolutismo.
O fim do sistema económico feudal potenciou a perda de preponderância da Nobreza. Várias Casas adaptaram-se aos novos tempos promovendo alianças através de matrimónio com a Burguesia. Outras preferiram alistar-se nos diversos exércitos europeus onde desempenhavam cargos de elevada patente.
Embora o sistema monárquico ainda esteja em vigor nos nossos dias, na generalidade dos casos está enquadrado num sistema político democrático. Um exemplo desse enquadramento é a Câmara dos Lordes no parlamento inglês, composto por membros da aristocracia cujo cargo é transmitido hereditariamente.
Enquanto classe social a nobreza deixou de existir nos nossos dias. Os nobres actuais dedicam-se a actividades no sector privado como a banca, comércio, exploração petrolífera, hotelaria ou administração das suas propriedades. A maior visibilidade e impacto dos nobres nos nossos dias é na dita imprensa cor-de-rosa.
References:
FOURQUIN, Guy; A Economia do Ocidente Medieval, Lisboa, Edições 70, 1997
FOSSIER, Robert; La société médiévale, 2e ed . Paris , Armand Colin, 1994.
ÁLVAREZ PALENZUELA, Vicente (coord.) ; Historia Universal de la Edad Media. 1ª ed. Barcelona, , Ariel, 2002.
