Absolutismo (Conceito, Definição, Significado, O que é)

O absolutismo corresponde a uma doutrina ou regime político caracterizado pela concentração de todos os poderes estatais numa só pessoa (…)

O que é o Absolutismo

O absolutismo corresponde a uma doutrina ou regime político caracterizado pela concentração de todos os poderes estatais numa só pessoa, em geral o rei. Num regime deste tipo, os governados não são representados nem têm voto ou participação na administração do Estado. Segundo o absolutismo, o poder soberano do AbsolutismoEstado é absoluto (isto é, não depende de qualquer outra autoridade), indivisível (ou seja, é inteiramente delegado na pessoa do monarca) e perpétuo. Sendo legitimado pelo direito divino, o absolutismo não tinha quaisquer limites excepto perante os costumes e as leis fundamentais do reino.

O absolutismo surge na Europa no séc. XVI para estabelecer o poder real absoluto em reacção ao feudalismo que caracterizou diversas monarquias europeias ao longo dos séc. XVI, XVII e XVIII, nomeadamente em Portugal, França, Inglaterra e Prússia. Dois bons exemplos de monarcas absolutistas são os casos de Luís XIV de França (considerado como o expoente máximo do monarca absoluto), de Elisabete I em Inglaterra e de D. João V em Portugal.

Nesta época, surgiriam diversas teorias políticas que justificavam o poder absolutista real. Um dos grandes exemplos da defesa do absolutismo é a obra «A República» da autoria do francês Jean Bodin, onde era feita a defesa do fortalecimento do Estado e da soberania inalienável e indivisível por parte do soberano. Esta linha de pensamento doi depois complementada por «O Leviatã», do inglês Thomas Hobbes, onde este defendia que o rei não deveria justificar seus atos perante ninguém. Mas seria o bispo francês Jacques Bénigne Bossuet que mais se destacaria na defesa dos regimes absolutistas. Na sua obra «A política inspirada na Sagrada Escritura», Bossuet apresenta a origem da realeza como divina, afirmando que o monarca seria o representante de Deus na Terra, e, como tal, as suas vontades seriam infalíveis, não cabendo aos súbditos questioná-las.

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