1821 – Efemérides / Acontecimentos Históricos em Portugal

Principais efemérides e acontecimentos históricos ocorridos no ano de 1821 (política, ciência, religião, desporto, nascimentos, mortes, etc.)

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História Política e Militar:

  • 26/Jan: Reunião no Convento das Necessidades das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, escolhida em eleições por sufrágio indirecto.
  • 30/Jan: As Cortes reunidas no Convento das Necessidades decretam a formação de um Conselho de Regência, para exercer o poder executivo em nome de D. João VI.
  • 12/Fev: É publicado um Decreto que amnistia todos os cidadãos que tinham sido perseguidos, desde 1807, pelas suas ideias políticas.
  • 18/Fev: D. João VI informa, por meio de um decreto, que o príncipe D. Pedro sairá do Brasil onde se encontra e irá para Lisboa.
  • 26/Fev: Golpe de Estado no Rio de Janeiro. Com a conivência de D. Pedro, D. João VI é obrigado a jurar as bases da futura Constituição, e a decidir-se pelo regresso a Portugal.
  • 04/Mar: A amnistia decretada em 12 de Fevereiro é tornada extensiva aos conspiradores de 1817.
  • 09/Mar: São aprovadas as bases da nova Constituição Política de Portugal.
  • 31/Mar: Numa altura em que estava vazio de sentido, as Cortes decretam a extinção formal do Tribunal do Santo Ofício em Portugal.
  • 02/Abr: As Cortes fazem saber ao Conselho de Regência que apenas seria considerado ‘membro da Sociedade’ quem jurasse a lei fundamental do País.
  • 22/Abr: D. João VI nomeia D. Pedro regente e seu lugar-tenente no Brasil.
  • 26/Abr: D. João VI e a sua corte deixam o Brasil e regressam a Portugal e deixa o seu filho D. Pedro à frente do Governo da colónia.
  • 05/Mai: Os bens da Coroa são declarados bens nacionais e incorporados na Fazenda Nacional.
  • 05/Jun: D. Pedro, recém nomeado regente e lugar-tenente do rei no Brasil, jura as bases da Constituição.
  • 03/Jul: A esquadra que trouxe D. João VI, e a Corte, do Brasil de regresso a Portugal entrou no Tejo.
  • 04/Jul: D. João VI, após desembarcar na Praça do Comércio em Lisboa, e participar num Te Deum em sua honra na Sé, dirige-se às Cortes onde jura novamente as bases da Constituição.
  • 29/Set: As Cortes decretam o regresso imediato do príncipe D. Pedro a Portugal, para realizar uma viagem de estudo, por Espanha, França e Inglaterra.
  • 24/Dez: A Junta de Governo de São Paulo pede a D. Pedro para não regressar a Portugal.

Economia:

  • 31/Dez: É fundado o Banco de Lisboa, primeira instituição bancária em Portugal e que em 1846 viria a dar origem ao Banco de Portugal.
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