Introdução
Franz Joseph Gall desenvolveu a pseudociência denominada como frenologia.
É sabido que a ciência, à luz do seu já longo percurso, foi inicialmente caracterizada por uma estreita e eufórica ligação ao mito social da raça biológica. Exemplo de tal facto encontra-se nos termos fundadores que consolidaram as ciências modernas como a biologia e a antropologia biológica, atendendo que a sua origem derivou das convicções indissociáveis sobre as diferenças raciais, consideradas como reais, essenciais, e um elemento-chave para a compreensão das relações entre os diversos grupos humanos.
Porém, os avanços atingidos nas ciências em questão vieram a demonstrar que aquilo que se entende por raça está muito longe de poder ser objetivado ou naturalizado nos moldes de uma categoria fixa. Se por um lado é correto constatar que sim, que existem diferenças biológicas entre a população humana, por outro lado, estas diferenças tangem a trivialidade, e tornam insustentáveis um mapeamento da humanidade conforme uma “toponímia” racial.
Analogamente, a pesquisa genética não produziu padrões de variação raciais significantes. Contudo, esta não é uma simples história de progresso científico, no qual as más ideias são sistematicamente substituídas por melhores ideias. A emergência e retirada (incompleta) do racismo científico é uma história eminentemente política.
Breve Resenha
Genericamente, o racismo científico determina-se recorrendo a duas falácias centrais: a falácia classificatória (ou o formalismo racial), e a falácia reducionista, segundo a qual, fenómenos complexos como a inteligência ou a capacidade de autodomínio são reificadas e explicadas de modo aparentemente simples, como o fizeram os argumentos baseados na causação genética. Por seu turno, o formalismo racial reforça-se na ideia de que a humanidade é suscetível de ser subdividida em grupos que compõem um núcleo duro e puro, objetivo e real, quer dizer, uma unidade natural, cada qual com os devidos traços biológicos e socioculturais. Esta terrível e sedutora ideia resultou da fúria pela classificação na prática científica e filosófica no decurso do Iluminismo, alcançando o estatuto de respeitabilidade científica durante as décadas que anteciparam o século XX.
Na obra Systema Naturae (1740), Carolus Linneaus (Lineu), o pai da classificação zoológica, propôs quatro subdivisões para a humanidade: o homem Americanus, o homem Europaeus, o homem Asiaticus, e o homem Africano. Em 1795, numa revisão do seu trabalho seminal nomeado On the Natural Variety of Mankind, o naturalista alemão Johann Friedrich Blumenbach apropriou-se do esquema de Lineu, identificando cinco “raças”, sendo a primeira e mais perfeita, na sua cunhagem, o “Caucasiano”.
Os contornos gráficos que o racismo científico assumiu.
A par da sua invenção da raça caucasiana, Blumenbach é lembrado por introduzir uma hierarquia explícita no esquema de Lineu. Não obstante, Blumenbach reconheceu claramente que as fronteiras entre as raças eram artificiais, e de facto, a sua classificação refletia a crença iluminista centrada na unidade essencial da humanidade, amplamente partilhada então, explicando-se as diferenças em termos ambientais.
Consoante os debates sobre a escravatura iam atingindo novas cumeadas no decorrer do século XIX, esta visão iluminista da história natural da humanidade acabou rejeitada por muitos que argumentaram que as raças humanas representavam um conjunto hierárquico de espécies. Conhecida como poliginia, ou “criações múltiplas”, esta teoria ascendeu aos píncaros da popularidade durante a Guerra Civil americana. Impulsionadas pela coleção de dados físicos, particularmente o material em torno do tamanho e forma do crânio, as teorias tinham como meta a definição das diferenças raciais.
Após a publicação da obra A Origem das Espécies (1859), de Charles Darwin, o discurso sustentado na poliginia foi largamente descreditado no argumento científico, uma vez que em sua substituição surgiram noções de raça explicadas em função de grupos partilhando uma origem comum, ainda que ocupando distintos excertos da pirâmide evolutiva. As décadas finais do século XIX testemunharam o intenso interesse da aplicação de esquemas evolucionários à interpelação e compreensão da realidade social, nomeadamente na classificação racial. Estas tendências exprimiram-se proeminentemente nas tentativas de explicação das hierarquias sociais em termos de uma história evolutiva dos europeus por recurso ao estudo dos famosos “primitivos” e “bárbaros”.
Posteriormente, os esforços de sistematização das classificações raciais, provaram ser ardilosos. Em 1911, o “Relatório da Comissão Dillingham ao Senado Americano sobre a Imigração” (Report of Dillingham Commission on Immigration to the US Senate, ilustrou perfeitamente esta dificuldade. Neste relatório segue-se uma disposição racial que reconhece 5 raças e 64 populações. Ao mesmo tempo, dá a conhecer cinco distintos e competitivos esquemas, propondo no mínimo 3 raças, e no máximo 29 raças. Com efeito, ainda que a dificuldade acrescida de se edificarem limites raciais tenha frustrado inúmeros antropólogos biológicos, ao mesmo tempo não demoveu esta coletividade de praticantes a abandonarem a ideia. A retirada desta visão requereria a confluência de eventos externos e políticos, conjuntamente com os esforços de cientistas ativistas.
Durante o século XIX, as características físicas associadas às raças eram geralmente indexadas às características comportamentais, e tal exercício era desempenhado de forma a que no seu horizonte estivesse sempre compreendido, e universalmente favorecido, o homem europeu. Já o homem negro, subsumido na classificação de homem Africano, comia o pó na base. Na aurora do século XX, graças à disseminação da teoria hereditária de Gregor Mendel, com a qual também o racismo científico se consubstanciou, acabariam por surgir as entidades denominadas como genes, responsáveis pelo congelamento dos traços hereditários, e pela suposta indelebilidade das hierarquias raciais até então fomentadas. Estas noções reducionistas e deterministas justificaram o movimento americano pela eugenia, que advogou, com considerável sucesso acrescente-se, um regime de segregação racial, de expressa proibição de miscigenação, de restrições aos imigrantes, e de compulsória esterilização dos inaptos: tudo em nome da purificação e aprimoramento racial. Este movimento conheceria a sua manifestação mais assombrosa na Alemanha, onde a “higiene racial”, tal como o movimento se conhecia no país, auxiliou a justificar o Holocausto.
Árvore eugénica ou sobre a distorção da doutrina darwiniana sobre a sobrevivência do mais apto.
A ampla repulsa provocada pela revelação das atrocidades cometidas durante o nazismo, apoiaram a reação internacional contra o racismo científico no mundo do segundo pós-guerra. Neste contexto, a UNESCO lançou a partir da década de 1950, uma série de declarações quanto à definição de raça, assinadas por cientistas sociais e naturais. Ademais, não é de negligenciar que tais declarações devem imensamente ao ativismo político do antropólogo Franz Boas, reconhecidamente um antagonista do racismo científico.
References:
Stocking, G. (1968) Race, Culture, and Evolution: Essays in the History of Anthropology. Free Press, New York.
