Funcionalismo (Sociologia)

Conceito de Funcionalismo

 O funcionalismo serve como modelo teórico à sociologia e às ciências sociais em geral, enfatizando o contributo positivo dado pela arquitetura social das instituições, valores culturais, normas ou ritos, na reprodução da sociedade e seus respetivos padrões culturais. Esta corrente de pensamento estrutura-se de acordo com uma analogia entre sociedades e organismos biológicos, como se encontra notavelmente explícita na obra de Durkheim. Contudo, esta equivalência não é tão evidente em antropólogos sociais funcionalistas como Malinowski ou funcional-estruturalistas como Radcliffe Brown, ou nas formas posteriores que o funcionalismo assumiu, que se baseiam mais na teoria dos sistemas. Tal como o conceito dá a entender, a palavra-chave que define é o termo função. Existem três definições de função de acordo com os funcionalistas: a primeira define-se quase matematicamente, na medida em que os costumes de uma dada comunidade se interligam com os restantes; a segunda, utilizada por Malinowski, influenciado por Ernst Mach, é retirada da fisiologia, e clama que a função dos costumes é satisfazer as necessidades biológicas de um indivíduo, por intermédio da cultura; a terceira pertence a Radcliffe-Brown, e assinala que a função de cada costume diz respeito à manutenção da integridade do sistema social. Nota-se um tropo recorrente nas três definições: a tentativa de se identificarem os hábitos que sustentam a harmonia do organismo social. Apesar de se mencionarem aqui duas variantes decorrentes do funcionalismo tal como se expressou na Antropologia Social, será privilegiada a relação do funcionalismo com a Sociologia.

• História

A obra As Regras do Método Sociológico de Émile Durkheim é considerada o primeiro manifesto programático que serviria de gnoma aos funcionalistas. Este sociólogo, no decorrer da sua vida, disfrutou de uma enorme variedade de leitores, pelo que os seus escritos motivaram o aparecimento e confluência de várias correntes teoréticas e metodológicas, da sociologia à antropologia, que constituiriam o funcionalismo na sua maturidade. As ideias de Durkheim culminaram na existência da sociologia como uma disciplina com identidade própria, que se concentrava em fenómenos qualitativamente diferentes dos estudados pelas outras disciplinas: os factos sociais, isto é, os modos de agir, pensar e sentir, externos ao indivíduo e dotados de um tremendo poder coercivo, à razão do qual o indivíduo é controlado. Assim, Durkheim rejeitou o programa reducionista dos cientistas conterrâneos, cuja premissa assentava no pressuposto de que as investigações se tornam mais rigorosas em proporção direta ao grau de compreensão das causas subjacentes: a sociologia traduz-se em psicologia, a psicologia em biologia, a biologia em química, a química em física, até que o topo da grande cadeia do ser é descoberto. Como para Durkheim o todo excede as partes, este questionou a validade do programa científico então em vigor, dado que um cientista químico, ao considerar os constituintes moleculares inorgânicos da matéria orgânica, compreende que estas moléculas estão em contacto umas com as outras, e que esta precisa associação é o que caracteriza a vida, que não pode ser encontrada em elementos separados. Ao analisar a função da divisão social do trabalho na sociedade moderna, Durkheim descobriu que essa mesma divisão servia um propósito maior, a formação de um novo tipo de solidariedade, que definiu como solidariedade orgânica. Semelhantemente, Durkheim analisou as funções sociais dos comportamentos de risco, que na sua opinião promoviam o esclarecimento da consciência coletiva de uma sociedade através da execução de castigos rituais desses sujeitos marginais. Por último, Durkheim argumentou que a religião representa um sistema de crenças e práticas que concernem ao sagrado, e cuja função principal é integrar os membros de uma sociedade numa comunidade moral singular. Preludiando a matriz disciplinar dos antropólogos e sociólogos, o programa de Durkheim sofreu, contudo, uma revisão por parte de sucessores (como Bronislaw Malinowski), uma vez que se centrava em torno de um esquema evolucionista.

As perspetivas funcionalistas iniciais passaram por um processo de revisão durante o período que se sucedeu à Segunda Guerra Mundial, principalmente por pensadores como Talcott Parsons e Robert K. Merton. Ambos criaram escolas de pensamento nas quais formaram novas gerações de sociólogos. Cada um, de forma diferente, sublinhou uma ou outra forma de funcionalismo, sendo que como resultado desse esforço, e com o contributo dos discípulos, o funcionalismo dominou o panorama intelectual do segundo pós-guerra até à década de 60. Talcott Parsons desenvolveu um grande sistema que se concentrava em quatro problemas funcionais de todos os sistemas sociais: adaptação ambiental, integração, manutenção dos padrões culturais, e concretização dos objetivos. A teoria sociológica de Parsons reforçava as permutas a nível da performance social que tinham lugar entre as instituições respetivas: a economia, o governo, a lei, a educação, a religião, a família etc. O equilíbrio derivado destas trocas assegurava o equilíbrio de um sistema social. Parsons enfatizou também as relações entre o plano da cultura e o plano da sociedade, na medida em que conjuntamente, os dois domínios instigavam o consenso social.

Já Robert K. Merton flexibilizou o seu método funcionalista, pois considerava a particularidade de algumas composições sociais, tal como a religião ou a família. De acordo com a sua ótica, arranjos sociais diferentes poderiam satisfazer qual função social necessária. Assim, ao contrário de Parsons, cujo modelo teórico realçava a evolução das estruturas sociais e o desenvolvimento histórico de valores culturais mais abstratos e universais nas sociedades modernas, Merton defende que não se deve privilegiar nenhum sistema particular de satisfazer as necessidades sociais de uma sociedade, o que vai de encontro à sua cautela funcionalista de alcance médio, que evitava a criação de grandes sistemas teóricos como Parsons.

• Críticas

Foi o funcionalismo na versão de Parsons, que mais críticas sofreu, pois esta variante negligenciava os problemas de poder ou conflitos políticos, assim como as lutas entre as classes sociais ou grupos étnicos. Por conseguinte, essas realidades sociais ficavam por explicar. Mas na década de 60, os movimentos contracultura como o feminismo, os movimentos civis em favor dos negros e homossexuais ou o protesto contra a Guerra do Vietname, colocaram novamente e decisivamente a tónica no desequilíbrio de poder inerente às relações sociais. Esta alteração tornou obsoleto o funcionalismo, dada a incapacidade do sistema em explicar realidades sociais explosivas. Os interacionistas simbólicos criticaram o funcionalismo pela inatenção para com a dramaturgia dos atores sociais e para com a construção social. Estes aspetos encontram-se no plano microfísico, relegado pelos funcionalistas, uma vez que a sua atenção concentrava-se no plano macro e institucional, quer dizer, nos valores comuns de uma cultura reificados como a Sociedade, sem para isso analisarem o processo das relações complexas entre os agentes que a esses valores dão corpo, resultando daí, a omissão da intenção individual.

• Desenvolvimentos Posteriores

Nas últimas décadas, uma vaga de neofuncionalistas, como Niklas Luhmann e Jürgen Habermas realizaram novos esforços para “ressuscitarem” o funcionalismo, injetando na moribunda escola de pensamento, doses maciças de teoria, como a teoria do conflito, a teoria dos sistemas, e enfatizando a evolução social e o poder político na sociedade. Destaque para Habermas, que nem sempre é emparelhado com os neofuncionalistas, mas cuja ênfase dual no funcionamento de um sistema e no mundo fenomenológico, assim como na teoria evolutiva da comunicação social cujo termo será o consenso geral na sociedade, tem muito em comum com o programa de Parsons. Isto porque Habermas funde as suas perspetivas derivadas da análise linguística, da fenomenologia socia e da teoria política com o legado sociológico de Parsons. De um modo geral, todos os neofuncionalistas trabalham, mutatis mutandis, um ou outro elemento do funcionalismo de Parsons.

References:

• Alexander, J. (1998), Neo Functionalism and After, Oxford Blackwell.
• Merton, R. K. (1968), Social Theory and Social Structure, New York, Free Press.
• Parsons, T. (1951) The Social System, Glencoe, IL, Free Press.