Ativo Intangível

Apresentação do conceito de Ativo Intangível de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade…

Um activo é um recurso controlado, proveniente de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a empresa benefícios económicos futuros. De acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, um activo intangível é um activo não monetário identificável sem substância física. Esta definição encontra-se também plasmada no normativo português, nomeadamente na Norma de Contabilidade e de Relato Financeiro 6, que trata destes activos.

Para que uma entidade possa reconhecer um activo intangível como tal, ele tem de cumprir, cumulativamente os seguintes requisitos: i) Identificabilidade, ii) Controlo, iii) Benefícios Económicos Futuros e, iv) Mensurabilidade. Isto significa que determinado item tem de ser perfeitamente separável para eventualmente poder ser alienado individualmente ou em conjunto com outro(s) activo(s), a entidade tem de ter o controlo efectivo do mesmo por forma a garantir os benefícios económicos futuros, sejam estes por aumento de rendimentos ou por redução de gastos e tem de se lhe conseguir atribuir um valor.

Exemplos de activo intangível podem ser uma marca ou patente, ou um software de computador ou de uma máquina. No caso de software, para cumprir os requisitos acima enumerados não se inclui o sistema operativo de um computador, nem o software sem o qual uma máquina não trabalha, pois esses não são separáveis, mas inclui-se um programa de contabilidade ou um software de folha de cálculo, processador de texto, ou outro.

No caso de processos gerados internamente, por exemplo a criação de uma nova marca, há que distinguir as despesas suportadas numa fase inicial (pesquisa) das despesas suportadas numa fase mais adiantada do processo (desenvolvimento). Esta última fase inicia-se no momento em que a entidade conseguir demonstrar a viabilidade do activo, nomeadamente que daí advirão benefícios económicos futuros, seja pelo seu uso ou venda e neste caso que existe um mercado efectivo para a sua aquisição. Nesta situação as despesas suportadas com a fase de pesquisa são consideradas como gastos extintos, não fazendo parte do activo. Já os gastos suportados na fase de desenvolvimento, farão parte do custo do activo intangível.

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