Teoria da agência

Em que consiste a teoria da agência?

A Teoria da Agência, formalizada pelos economistas Jensen e Meckling em 1976, é uma teoria que se baseia na análise dos conflitos surgidos no seio das empresas originados pela divergência de interesses dos diversos agentes que de forma direta nela participam. Para Jensen e Meckling, a organização pode ser entendida como uma rede de contratos, quer sejam eles explícitos, quer implícitos, os quais estabelecem as funções e definem os direitos e os deveres de todos os seus stakeholders. Dessas relações, surgem as figuras do ‘principal’ e do ‘agente’: O principal é quem (em qualquer nível hierárquico ou para a organização como um todo) estabelece determinado objectivo, enquanto o ‘agente’ é aquele a quem o ‘principal’ delega poder de decisão como um meio de atingir o objetivo estabelecido. Inclui-se nos principais e nos agentes todos os stakeholders da orgnização, podendo ser os funcionários, os gestores, os acionistas, os fornecedores, os clientes, os concorrentes, os credores, os reguladores e os governos.

Jensen e Meckling identificam dois tipos de conflitos entre principais e agentes: os conflitos entre acionistas (principal) e gestores de topo (agente), e entre credores (principal) e acionistas (agente). De facto, é frequente existir desalinhamento entre os interesses e objetivos deste stackholders (com destaque para os acionistas e os gestores) levando a conflitos de interesses reflexo dos diferentes interesses e expectativas. Quanto maior for a separação entre o acionista e o gestor maior será também o conflito de interesses. Por outro lado, a demasiada concentração de poder nos gestores poderá leva-los a agir em primeiro lugar em função dos seus interesses pessoais deixando para segundo plano os interesses dos acionista.

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Custos de Agência e Estrutura de Capital

Com o objetivo de medir o impacto dos conflitos, nomeadamente o impacto sobre a estrutura de capital das empresas, Jensen e Meckling introduziram a variável ‘custos de agência’. Os custos de agência são compostos por três elementos: (i) o custo de oportunidade associado à redução da riqueza quando existem divergências entre acionistas e gestores; (ii) custos de controlo das atividades dos gestores, tais como auditorias e outros tipos de controlo; (iii) custos de falência e de reestruturação da empresa. Estes custos podem ser de tal ordem que influenciam de forma direta a estrutura de capital das empresas, podendo comprometer a criação de valor para as mesmas.

Segundo Jensen e Meckling, a estrutura de capital ótima é alcançada com o atingir de um equilíbrio entre a redução dos custos de falência e o montante de endividamento, dado que o endividamento, além de proporcionar ganhos fiscais, também diminui o conflito de interesses entre gestores e acionista, pois os fluxos gerados pela atividade operacional terão de liquidar juros e amortização de dívida, ficando menos recursos livres para que os gestores de alguma forma possam usufruir a título pessoal dos mesmos.

Os conflitos de interesses entre acionista e credores surgem da substituição dos ativos, por vezes os acionista são incentivados a trocar os seus ativos por ativos mais competitivos que representarão rendibilidades superiores, mas que têm associado um risco superior. Quando se trata de projetos com risco elevado, os credores procuram impedir essa troca prevendo que o investimento poderá não ter o retorno esperado e que a empresa poderá não ter a capacidade de liquidar as suas dívidas para com os seus credores. Esse conflito de interesses gera também um custo acrescido para os credores que terão de analisar se a empresa possui um histórico de bons projetos e de pagamento de dívidas, nomeadamente através de recolha e análise de informação.

References:

Silva, Miguel (2013). Bolsa – Investir nos Mercados Financeiros. 1ª Ed. Lisboa: Bookout.