Conceito / definição de dívida
O termo Dívida pode ter várias aplicações, tanto podendo designar os empréstimos/endividamento/capital alheio que as empresas contraíram (dívida de longo prazo, dívida de curto prazo ou dívida mezzanine ou sénior em função das características dos credores), como é também um termo que pode ser utilizado para designar a dívida pública ou soberana. Há também outros tipos de categorização que se podem fazer como sejam os casos de dívida securitizada e de dívida sindicada.
Principais determinantes do endividamento
Há vários fatores determinantes da estrutura de endividamento de uma empresa. Entre essas determinantes encontram-se a dimensão da empresa, a longevidade dos ativos e o efeito fiscal:
Dimensão da empresa: pequenas empresas tendem a apresentar significativamente mais dívida de curto prazo do que as empresas de grande dimensão. Uma vez que captam mais recursos a curto prazo, as pequenas empresas são particularmente sensíveis a variações temporárias na economia; pelo contrários, o efeito é menor sobre empresas de maior dimensão, que geralmente são menos alavancadas e usam financiamento de mais longo prazo. Assim, quanto maior o tamanho de uma empresa, maior o seu potencial de endividamento.
Longevidade dos ativos: há uma regra em finanças que diz que as empresas se devem financiar de acordo com a maturidade dos seus ativos, isto porque se o vencimento da dívida ocorrer antes do vencimento dos ativos, a empresa pode não ter dinheiro suficiente para pagar as suas obrigações na maturidade, originando desequilíbrios na estrutura de capitais e de financiamentos. Ocorrendo o inverso, ela ainda contará com dívidas a pagar mesmo após os fluxos de caixa provenientes dos ativos se terem esgotado. É a combinação de diferentes maturidades de dívida que permite que as empresas estendam o vencimento da dívida sem aumentar significativamente os custos de agência da dívida.
Poupança Fiscal: um terceiro fator pode ser a economia fiscal. O endividamento é uma forma de se obter benefício fiscal, podendo tornar atrativo para a empresa recorrer a financiamento externos. De facto, ao endividar-se, ocorrem custos de financiamento, os quais são dedutíveis para efeitos de cálculo dos impostos sobre o rendimento, levando assim a uma redução dos impostos a pagar.
Endividamento das empresas e famílias e do Estado
O recurso ao endividamento por parte dos indivíduos e das famílias permite-lhes antecipar consumo que de outra forma teria que ser adiado. Permite também a aquisição de bens de investimento e de longa duração como sejam os casos da casa, do carro ou do mobiliário.
Relativamente às empresas, estas podem aproveitar oportunidades de investimento as quais ficariam adiadas se não existisse a possibilidade de recorrer a endividamento, podendo mesmo deixar de ser interessantes em momentos posteriores. Por outro lado, considerando que para baixos níveis de endividamento, o custo do capital alheio é inferior ao custo do capital próprio, a utilização de capital alheio na estrutura de capital faz baixar o custo médio do capital, o que leva a que mais projetos e mais decisões de investimento se tornem atrativas.
O recurso ao endividamento por parte do Estado torna possível concretizar investimentos púbicos de grande envergadura, estabilizar o nível dos gastos sociais e programar políticas sociais. A designada dívida soberana respeita a esse tipo de endividamento que é, por norma, efetuado nos mercados financeiros. Nos mercados financeiros os financiamentos do Estado provêm, sobretudo, de duas formas populares: as obrigações do Tesouro – OT e os bilhetes do tesouro – BT.
Outros fatores determinante do endividamento
Os compromissos que derivam dos empréstimos contraídos têm necessariamente de ser satisfeitos em momentos posteriores: o capital tem de ser reembolsado e pagos os respetivos juros, pelo que as empresas têm de passar a incluir no seu orçamento de tesouraria o serviço da dívida. Esta situação faz aumentar os compromissos com terceiros e o seu nível de risco financeiro, ou então leva-as a diversificar as suas fontes de financiamento nos mercados financeiros através de outras formas como por exemplo a dispersão do seu capital em bolsa através de uma oferta pública inicial. A probabilidade de elas não virem a conseguir responder a todos os compromissos financeiros futuros é diretamente proporcional ao número e montante dos compromissos assumidos – quanto maior for a dependência de capitais externos menor é a capacidade de resistência da tesouraria da empresa às adversidades do mercado.
