Celebrado a 5 de Outubro de 1143, entre D. Afonso Henriques e o rei de Leão e Castela, Afono VII, seu primo, vem substituir o anterior Tratado de Tui. Após a vitória de Afonso Henriques na Batalha de Ourique, aumenta a pressão dos seus pares, para a formação de um Reino soberano e independente de Leão e Castela.
Afonso Henriques, nunca se proclamou, foi aclamado rei do Condado Portucalense, referia-se sempre como príncipe ou infante, mas evitava, colocar-se numa posição de vassalagem e subserviência em relação a Leão ao não utilizar o título de Conde. De forma a resolver este diferendo, D. João Peculiar – Arcebispo de Braga, convoca uma reunião entre os primos para 4 e 5 de Outubro na cidade de Zamora.
O rei de Leão via-se como Imperador da Hispânia, neste contexto aceitou as pretensões de soberania do Condado, por este continuar a prestar vassalagem a Leão, enquanto Império não reino. O novo Reino, não era visto como um igual, mas mais uma parte constituinte do dito império hispânico de Leão, Numa Península Ibérica, recheada de reinos muçulmanos (taifas) e cristãos, a visão megalómana de Afonso VII, favoreceu a afirmação das pretensões portucalenses.
Em 1179, através de bula papal de Alexandre III, a soberania portucalense é definitivamente consolidada, não estando nenhum outro rei cristão com direito de questionar a soberania – distinguida agora por Deus. Em última instância, nenhum rei queria antagonizar a posição papal, com medo de excomunhão. A partir de 1179, Portugal prestava vassalagem ao Papa, não ao Rei de Leão e Castela. Segundo as regras feudais medievais, não era permitido prestar vassalagem a dois senhores. Nesta época a mestria da Santa Sé, foi conseguir colocar os mais diversos reis cristãos enquanto seus vassalos. O que representava um tributo anual em ouro, que o novo Reino também se via obrigado a pagar.
Este tratado marca o início da dinastia afonsina, e o nascimento da nação, com as fronteiras temporalmente mais estabilizadas na Europa.
References:
Marques, A. H. de Oliveira (coord. de) ; Nova História de Portugal, dir. de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. II, Portugal. Das Invasões Germânicas à «Reconquista»; Ed. Presença, 1993
