Sistema de Saúde em Angola
Uma Proposta à luz da reforma do serviço Nacional de Saúde
Autor: Armindo José Queza
Orientador: Guilhermina Rego
Mestrado em Medicina – Administração Hospitalar
Universidade do Porto
(Localização: Repositório Aberto da Universidade do Porto)
Resumo
O presente trabalho pretende constituir um estudo comparativo entre o Sistema Nacional de Saúde Angolano, e o Serviço Nacional de Saúde Português, do qual Angola pode aproveitar a longa experiência de Portugal, para o enriquecimento do ainda incipiente SNS angolano Angola, situa-se na África Austral, tem uma superfície de 1.246 700km2 e uma costa de 1.600km de Norte ao Sul. A sua população é estimada em 16.500.00 habitantes, distribuídos em 18 províncias; 164 municípios e 532 Comunas (Freguesias), sendo maioritariamente Jovem. A Situação Económica é caracterizada por altos níveis de crescimento económico desde 2002, altura do fim do conflito armado. A sua economia é dependente do petróleo (55% PIB) e diamantes. A sua população é maioritariamente pobre, sendo: 61% da população vive abaixo da linha da pobreza, 26% da população vive na pobreza extrema. O país situa-se em 160º lugar de acordo com o IDH A, no conjunto de 173 países. Esperança de média vida é de 46 anos. O quadro epidemiológico angolano é dominado pelas doenças transmissíveis, tais como, a malária, doenças diarreicas agudas, doenças respiratórias agudas, tuberculose, tripanossomiase (doença do sono), doenças imunopreveniveis, tais como, o sarampo e tétano entre outras. A malária continua a ser a principal causa de morte em Angola. A prevalência de VIH é inferior a 5%. De 1975 a 1992, o Sistema Nacional de Saúde angolano, baseava-se nos princípios da universalidade e gratuidade dos cuidados de saúde primários. A partir de 1992, com aprovação da Lei 21-B/92, Lei de Bases do SNS, o Estado angolano deixa de ter a exclusividade na prestação dos serviços de saúde e admite a comparticipação dos utentes, com o pagamento de taxa moderadora. Actualmente, os cuidados de saúde são prestados pelo Sector Público e Privado.
Em termos de Infra-Estruturas, a rede de prestação de cuidados de saúde é constituído por 1.721 unidades sanitárias, dos quais: 8 hospitais centrais; 32 hospitais províncias, 228 hospitais municipais e 1.453 postos de saúde. De momento, Angola conta com 995 médicos angolanos e 1.273 médicos expatriados, totalizando 2.268 médicos. Em termos de medicamentos, regista-se rupturas constantes de stocks, devido ao deficiente planeamento e compras dispersas dos mesmos por diversos organismos não afectos ao Ministério da Saúde.Finalmente, o presente estudo pretende buscar a experiência acumulada ao longo de vários anos da existência do SNS português, no sentido de ajudar a torna mais eficiente e eficaz na prestação dos serviços de saúde à população angolana.
Palavras chave: Mestrado Integrado em Medicina, Master Degree in Medicine
Índice
- Agradecimentos
- Resumo
- Índice
- Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
I Breve Caracterização de Angola
- Localização Geográfica e Demográfica de Angola
- Situação Económica de Angola
- Pobreza
- Estado de Saúde da População
- Quadro Epidemiológico
II Sistema Nacional de Saúde Angolano
- Evolução Histórica do Sistema Nacional de Saúde
- Organização e Estrutura 20 Hierarquia de Prestação dos Cuidados de Saúde
- Sector Público
- Sector Privado
- Sector da Medicina Tradicional
- Infra-Estruturas
- Medicamentos
- Equipamento Médico, Não Médico e Transportes
- Recursos Humanos em Saúde 6
- Financiamento da Saúde
- Acesso aos Cuidados de Saúde e Sua Utilização
- Principais Problemas do Sistema Nacional de Saúde
- Pontos Fortes e Fracos, Oportunidades e Ameaças
- Pontos Fortes do SNS
- Pontos Fracos do SNS
- Oportunidades
- Ameaças
- Prioridades da Saúde
- Perspectivas, Valores e Princípios
III Objectivos da Política Nacional de Saúde
- Objectivos Geral
- Objectivos Específicos
IV Sistema Nacional de Saúde Português
- Reformas de Saúde em Portugal
- Âmbito de Actuação dos Cuidados de Saúde Primários
- Medicina Geral e Familiar
- Generalização do Cartão de Saúde
- Cuidados Comunitários Continuados e Paliativos
- Programa Nacional de Cuidados Paliativos
- Princípios da Gestão Hospitalar
V Conclusões
VI Referências
VII Anexo 1- Estratégia e Prioridades para 2025
