Tribunal Constitucional

O seguinte texto tem como objetivo explicar de uma forma clara o que o que é o Tribunal Constitucional, focando-se na realidade portuguesa.

Freguesia

O que é uma freguesia; quais são os seus órgãos dirigentes; número de freguesias existentes; tipos de freguesias…

Município

O presente texto tem como objetivo principal explicar de forma geral o conceito de Município, focando-se na realidade portuguesa.

Governo

O texto aborda o Governo, que é um dos órgãos de soberania em Portugal que possuiu funções políticas, legislativas e administrativas.

Assembleia da República

O texto aborda a Assembleia da República, que é um dos órgãos de soberania em Portugal a quem compete, essencialmente, exercer a função legislativa.

Presidente da República

O presente texto tem como objetivo geral explicar o cargo de Presidente da República que é um dos órgão de soberania em Portugal.

Supremos Tribunais

O texto aborda o que são os Supremos Tribunais (no caso português), apresentando assim o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Administrativo.

Ministério Público

O presente texto tem como objetivo geral explicar o que é o Ministério Público focando-se na realidade portuguesa.

Tribunal de Contas

O seguinte texto/artigo tem como objetivo geral explicar de uma forma clara o que o que é o Tribunal de Contas, focando-se na realidade portuguesa.

Tribunais

O seguinte texto/artigo tem como objetivo geral explicar de uma forma geral e clara o que são os tribunais, focando-se na realidade presente em Portugal.