Marcello Caetano

Breve biografia de Marcello Caetano

Marcello Caetano, de seu nome completo, Marcello José das Neves Alves Caetano, nasceu no dia 17 de agosto de 1906, na cidade de Lisboa, no seio de uma família modesta. Embora marcado pela morte da mãe, quando tinha apenas dez anos, Marcello revelou desde cedo ser um aluno brilhante. Licenciou-se em Direito com notas excelentes, mas iniciou a sua atividade profissional como jornalista, colaborando, a título de exemplo, com o jornal «A Voz». Simultaneamente, começou também a exercer funções no Registo Civil de Óbidos.

Ainda aquando dos seus tempos de estudante, Marcello apoiou o Estado Novo e foi ativista da Junta Escolar do Integralismo Lusitano. Aos 23 anos, por convite do próprio António de Oliveira Salazar (1889-1970), Ministro das Finanças na altura, tornou-se auditor jurídico.

Em 1933, entretanto já casado com Teresa Teixeira de Queirós de Barros, filha do poeta e pedagogo João de Barros (1881-1960,) o percurso de Marcello Caetano enveredou rumo a uma prestigiosa carreia universitária, pois, nesse ano, candidatou-se a uma vaga de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Já em 1937 publicou o manual de Direito Administrativo, no qual se especializou, e, posteriormente, em 1939, doutorou-se em Ciências Político-Económicas com uma dissertação intitulada «A Depreciação da Moeda depois da Guerra».

Na década de 40 iniciou-se a sua vida política oficial no regime do Estado Novo, onde desempenhou cargos bastante relevantes. Ao defender um Estado forte e corporativista, espelhado no modelo de Mussolini, Marcello foi, primeiramente, nomeado comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, destacando-se pelas suas ideologias reformistas relativamente à neutralidade de Portugal durante a II Guerra Mundial, ou pelo seu pensamento crítico quanto à condução da política interna conduzida por Salazar. Quatro anos mais tarde, em 1944, foi nomeado ministro das Colónias, depois, em 1949, presidente da Câmara Corporativa e, por fim, em 1955, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, cargo que ocuparia até 1958, data que assinalou uma crise política interna no regime. Como consequência, Marcello optou por regressar à vida académica, tendo sido nomeado reitor da Universidade de Lisboa em 1959. Contudo, face à Crise Académica de 1962, Marcello demitiu-se.

Em 1968, devido ao afastamento de Salazar da vida política por motivos de saúde, Marcello Caetano foi nomeado seu sucessor, chegando, assim, ao poder. Iniciava-se, então, o que seria a fase final do regime autoritário, marcado por várias reformas significativas na organização política do país e na questão do Ultramar que, de certa forma, numa primeira fase1, modernizaram e liberalizaram Portugal.

No dia 25 de abril de 1974, com o golpe militar que colocou um ponto final no regime vigente, Marcello Caetano foi obrigado a render-se ao general Spínola (1910-1996). No dia seguinte, foi enviado para a Madeira, para, posteriormente, sensivelmente um mês depois, ser exilado para o Brasil, onde retomou a sua atividade de docente em várias universidades. Fundou, ainda, o Instituto de Direito Comparado na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, e dedicou-se à escrita. 2

Marcello Cetano faleceu nesta mesma cidade, no dia 26 de outubro de 1980, na sequência de um ataque cardíaco.

1 A fase referida é designada “Primavera Marcelista”.

2 Da vasta bibliografia que Marcello Caetano escreveu ao longo da sua vida são de referir o «Manual de Direito Administrativo», o «Manual de Ciência Politica e Direito Constitucional», as «Lições de História do Direito Português» (1962), «Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos» (1971), «Páginas Inoportunas» (1959), ou «Minhas Memórias de Salazar» (1977), obras ainda hoje de referência obrigatória em vários domínios.

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