Impeachment é um termo em inglês que determina um processo político-criminal para depor um chefe de Estado. Para que ocorra um impeachment, é preciso primeiro instaurar uma denúncia no Congresso a fim de apurar a responsabilidade da pessoa envolvida.
Qualquer líder de Estado pode sofrer um impeachment: presidente da República, governador, prefeito, ministros ou funcionários públicos de alta categoria. Quem julga o processo de impeachment é o Senado, que determinará se o delito é grave ou apenas uma má conduta no exercício das funções.
Se achar necessário, o Senado de um país democrático pode destituir o cargo de um chefe de Estado.
Como ocorre um impeachment?
Para que se entre com um processo de impeachment contra alguém, é preciso que este alguém tenha cometido um crime. O crime pode ser comum, de responsabilidade ou apenas abuso de poder.
Nos países europeus, a punição é conhecida como moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político “perda de confiança”.
Etimologia
Impeachment é uma palavra da língua inglesa que tem diversos significados, pode ser utilizada como: acusação, obstrução, impedimento, dano, prejuízo, descrédito e depreciação. É um termo adaptado do francês, empêcher, e do latim, impedicare. Na aceção jurídica, significa ‘acusação e processo de uma pessoa por traição, outro grande crime ou afronta a um tribunal competente’.
História do impeachment
No Reino Unido, o processo de impeachment é considerado judicial e pode ser levado a Casa dos Lordes. Não funciona na monarquia, apenas em instâncias políticas, como em relação ao primeiro-ministro.
Nos Estados Unidos da América (EUA), a acusação deve ser feita na Câmara dos Deputados e o tribunal é o próprio Senado. No Brasil, o processo é bastante similar.
Na política, o impeachment, tal como é conhecido hoje, foi utilizado pela primeira vez no Reino Unido. No parlamento da Inglaterra, foi criado um processo contra William Latimer, um barão importante, durante a segunda metade do século XIV.
No Brasil, o processo de impeachment pode ser iniciado por qualquer cidadão que já possuiu título eleitoral. No entanto, este deve cunhar um documento formal e apresentar evidências e motivos para que o pedido seja válido. Caso seja validado por dois terços dos deputados, o processo é levado adiante.
Casos famosos de impeachment
Um dos casos mais conhecidos de impeachment foi o processo do presidente brasileiro Fernando Collor de Mello, em 1992. Pouco antes de ser condenado pelo processo que o destituiria do cargo, Collor renunciou a presidência.
Na constituição brasileira, a cassação de mandatos políticos está presente nos artigos 51, 52 e 85 da Constituição de 1988. E o procedimento é definido pela lei 1.079/50. Muita gente desconhece a história do Brasil e não sabe que, nos anos 1950, a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho.
Em 2016, Dilma Roussef, foi destituída da presidência brasileira após sofrer um golpe de Estado de seu vice-presidente, Michel Temer. O impeachment ocorreu durante o seu segundo mandato e chegou a necessitar de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Apesar do facto, Dilma não foi impossibilitada de seguir carreira política.
No início de 2017, a presidenta da Coreia do Sul, Park Geun-hye, foi retirada do cargo através de um impeachment. A conservadora estava no poder desde 2013 e foi a primeira mulher a obter o título de presidente na Coreia.
Entre os impeachments mais famosos, está o caso Watergate, nos EUA. Richard Nixon, trigésimo sétimo presidente do país, renunciou um pouco antes de ser destituído oficialmente. Em 1999, Bill Clinton foi cassado após um extenso escândalo político e pessoal.
No Paraguai, Fernando Lugo foi cassado em junho de 2012, por mal desempenho. Assim como Dilma, Lugo foi substituído pelo seu vice, Federico Franco.
References:
Brossard de Souza Pinto, Paulo. (1965). O impeachment : aspectos da responsabilidade política do presidente da República. Porto Alegre, Globo.
