Os agentes biológicos são definidos como os microrganismos, incluindo os geneticamente modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos suscetíveis de provocar infeções, alergias ou intoxicações no corpo humano.
Os agentes biológicos podem assim significar uma potencial ameaça à saúde humana (risco biológico). Em determinado contexto de trabalho, os colaboradores podem estar expostos a agentes biológicos com riscos para a sua saúde em muitas atividades, nomeadamente:
- Laboratórios de investigação;
- Serviços hospitalares;
- Laboratórios clínicos e de diagnóstico;
- Matadouros;
- Recolha e tratamento de lixos;
- Tratamento de águas residuais;
- Diversos ramos da indústria.
O Decreto-Lei nº 84/97 (16 de Abril) baseia a proteção dos trabalhadores, em primeiro lugar, na avaliação dos riscos da exposição a agentes biológicos, para identificar os agentes causadores de risco, a possibilidade da sua propagação na coletividade e o tempo de exposição efetiva ou potencial dos trabalhadores.
Os agentes biológicos podem ser classificados, de acordo com o risco infecioso que apresentam:
- Grupo 1: Improvável que cause doença;
- Grupo 2: Pode causar doença mas não se espalha para a comunidade e existem medidas eficazes de tratamento e profilaxia;
- Grupo 3: pode causar doença severa no ser humano, pode espalhar-se pela comunidade, existem medidas efetivas de tratamento e profilaxia;
- Grupo 4: Causa doença severa em humanos, dissemina-se pela comunidade e não existem medidas efectivas de tratamento e profilaxia.
O agente biológico que não puder ser rigorosamente classificado num dos grupos definidos no número anterior deve ser classificado no grupo mais elevado em que pode ser incluído.
Vias de transmissão:
- Inalação;
- Ingestão;
- Absorção cutânea (pele e mucosas);
- Intravenoso/Intramuscular;
- Urogenital.
As vias de transmissão podem ainda ser classificadas como:
- Diretas (quando ocorre contacto físico com a pessoa infetada);
- Indiretas (através de materiais/objetos ou um vetor de transmissão, como por ex.: inseto).
