Refugiado
Texto introdutório:
A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 conceitua como refugiado a pessoa – ou grupo – forçado a sair de seu país por receio à perseguição devido à raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas, entre outros.
Conceito:
O conceito de refugiado foi definido em 1951 pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados promovida pelas Nações Unidas, com vigência em 1954¹. Em grande parte, limitava as proteções aos refugiados europeus após a 2ª Guerra Mundial, mas em 1967 foi ampliado no Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
A definição aplica-se a uma pessoa – ou a grupos – impelidos a fugir de seus países e a cruzarem fronteiras devido a perseguições, violências ou guerras. São migrantes forçados que em sua maioria estão impossibilitados a voltar às suas comunidades devido às perseguições por raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integrarem determinado grupo social e por isso solicitam proteção internacional. ²
Muitas vezes define-se de forma generalizada os migrantes forçados como refugiados, mas alguns autores³ chamam atenção para o fato de grande parte dos migrantes forçados fugirem por razões não reconhecidas pelas leis internacionais de refugiados, muitos deles permanecendo nos seus países de origem.
De acordo com a ACNUR – Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados – o deslocamento forçado superou os 68 milhões de pessoas em 2017, o que representou um aumento pelo quinto ano consecutivo devido aos conflitos na República Democrática do Congo, à guerra no Sudão do Sul e os refugiados rohingya que saíram de Mianmar em direção a Bangladesh.
Referências Bibliográficas:
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados promovida pelas Nações Unidas. Disponível em: http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf
- UN REfugee and Migrants. Disponível em: refugeesmigrants.un.org
- Castles, S., De Hass, H., J. Miller,M. The Age of Migration, 2014.
Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR http://www.acnur.org/portugues/
References:
Referências Bibliográficas:
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados promovida pelas Nações Unidas. Disponível em: http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf
- UN REfugee and Migrants. Disponível em: refugeesmigrants.un.org
- Castles, S., De Hass, H., J. Miller,M. The Age of Migration, 2014.
Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR http://www.acnur.org/portugues/
