Conceito de Deficiência Mental
A forma como a deficiência mental é definida e interpretada foi sofrendo alterações e adaptações ao longo do tempo e, mesmo atualmente, não há uma noção clara do seu significado. Contudo, o conceito de deficiência mental tem sido caracterizado, e considerando o autor Fauman, por um quoficiente de inteligência (QI) significativamente inferior à média, e o qual é acompanhado por défices ao nível do funcionamento adaptativo.
A deficiência mental, considerando o manual de diagnóstico das perturbações mentais, pode ser dividida em quatro categorias: ligeira, moderada, grave e profunda. Relativamente aos indivíduos com diagnóstico deficiência mental ligeira, estes possuem um QI situado entre 50/55 e 70, e são indivíduos que desenvolvem competências sociais e de comunicação durante os anos pré-escolares, têm deficiências mínimas nas áreas sensoriomotoras, e não se distinguem de crianças normais até idades superiores. Ao longo da vida poderão adquirir capacidades de autonomia, embora por vezes possam necessitar de apoio. Quando o QI se encontra entre 35/40 e 50/55 é feita referência a deficiência mental moderada, e estes casos tratam-se de indivíduos que podem obter aptidões de comunicação ao longo dos anos pré-escolares e, com supervisão, adquirirem autonomia, competências sociais e ocupacionais. Para o diagnóstico de uma deficiência mental grave, considera-se que o QI se encontra compreendido entre 20/25 e 35/40 e, estes indivíduos, durante os primeiros anos de infância, adquirem pouca linguagem comunicativa. Os mesmos podem realizar algumas tarefas simples sob supervisão. Os indivíduos com um QI inferior a 20/25 indicam a presença de uma deficiência mental profunda e, na sua maioria, estão subjacentes situações neurológicas. Estes apresentam um défice de funcionamento sensório-motor. As competências de comunicação e autocuidados podem apresentar melhorias com um treino adequado.
Além destes casos, considera-se ainda que, quando existe uma forte evidência de deficiência mental mas não é possível a realização de testes de inteligência normalizados para a determinação do QI, estamos perante uma deficiência mental com gravidade não especificada.
De considerar que a deficiência mental não é um aspeto isolado mas dependente de vários fatores que têm de ser tidos em conta, e esta não pode continuar a ser vista, como afirmam Nunes e Ferreira, como estando dentro do indivíduo, descontextualizada e sem sentido na sociedade. É essencial que na deficiência mental seja promovido o desenvolvimento do indivíduo no meio em que se encontra inserido.
