Conceito de Balanço Patrimonial
O Balanço é um quadro contabilístico de representação do património da entidade, ou seja, uma representação do conjunto de valores utilizados pela entidade (organização, empresa ou unidade económica no exercício da sua actividade) num determinado momento (por exemplo no final de determinado semestre ou de determinado ano). Como o património é um conjunto de valores heterogéneo, existe a necessidade de os agrupar em conjuntos homogéneos (tais como equipamentos, dívidas de terceiros, dívidas a terceiros, disponibilidades em caixa, depósitos bancários, mercadorias,…).
No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um lado aquilo que se tem e que se pode utilizar na actividade da empresa (ou seja, um conjunto de bens e um conjunto de direitos) e, por outro lado, aquilo que se deve (ou seja, um conjunto de obrigações para com terceiros). O primeiro conjunto designa-se por Activo; o segundo conjunto designa-se por Passivo. É desta forma fácil perceber que a diferença entre o Activo e o Passivo representa o valor líquido do património da empresa, tecnicamente designado por Capital Próprio ou ainda Situação Líquida.
Além desta perspectiva essencialmente jurídica do Balanço (representação de um conjunto de bens e direitos por um lado e de um conjunto de obrigações por outro), o Balanço também pode ser analisado numa perspectiva mais financeira, ou seja, como um conjunto de aplicações por um lado, e um conjunto de fontes de financiamento por outro. De facto, os Activos, onde se incluem os bens e direitos detidos pela empresa não são mais do que diferentes aplicações efectuadas com vista ao desenvolvimento da sua actividade. Por seu lado, os Passivos que incluem as obrigações perante terceiros (ou seja, as dívidas da empresa) e o Capital Próprio que inclui as entradas de capital dos sócios e os resultados presentes e passados da empresa, podem ser interpretadas como o conjunto das fontes de financiamento que financiaram as aplicações efectuadas.
Os elementos do Balanço podem ainda ser entendidos como um conjunto de capitais na medida em que incluem componentes como:
- Capital Fixo (Imobilizações) – constitui a infra-estrutura da empresa e não se destina a ser convertido em meios líquidos.
- Capital Circulante – É formado pelos meios financeiros intermutáveis e associados ao funcionamento e exploração (dívidas de terceiros, existências e disponibilidades).
- Capital Próprio – Conjunto dos meios financeiros pertencentes à própria empresa.
- Capital Alheio – Constituído pelo meios financeiros postos à disposição da empresa por terceiros (Passivo).
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Componentes do Balanço
Como vimos, o Balanço é composto por três partes essenciais: o Activo, o Passivo e o Capital Próprio. Convém, contudo, analisar cada uma destas partes em maior detalhe. Para isso, iremos decompo-las nas suas diversas componentes.
Activo: O Activo diz respeito aos bens e direitos possuídos pela empresa. Em Portugal, estes bens e direitos são classificados por ordem crescente da sua liquidez. Por exemplo, um depósito a prazo apresenta uma liquidez maior do que um edifício, pelo que o edifício surge no Activo primeiro do que o depósito a prazo. Além desta regra de ordenação, o Activo deve ainda ser dividido em dois grandes conjuntos: o Activo Fixo ou Não Corrente e o Activo Corrente.
- Activo Não Corrente: O Activo Não Corrente (ou Fixo) corresponde ao conjunto de bens duráveis e de natureza diversa, detidos pela empresa como instrumentos de apoio à sua actividade e nunca para vendidos ou transformados. Este tipo de activos podem ainda ser divididos em Activo Fixo Tangível (tais como terrenos, edifícios, material de transporte, máquinas, equipamentos de escritório e mobiliário), Activo Fixo Intangível (tais como trespasses e outros direitos de utilização, patentes, etc.) e ainda Activos Financeiros Não Correntes (que integra as participações da empresa no capital de outras empresas com carácter de longa duração). Todos estos activos são contabilizados pelo seu preço de aquisição (imobilizado bruto) subtraídas do desgaste ou depreciação sofrida ao longo do tempo (depreciação): o saldo assim obtido (imobilizado líquido) representa o seu valor contabilístico. O montante das amortizações é fixado pela administração fiscal, que determina uma determinada duração (tempo de vida útil) para cada tipo de activo, existindo, contudo alguma flexibilidade das empresas na adopção dos sistemas de valorização dos activos de acordo com o previsto no novo normativo contabilístico português (SNC).
- Activo Corrente: o Activo Corrente diz respeito a todos os bens e direitos que não têm carácter permanente ou duradouro na empresa e que são utilizados para transformar, para vender ou para utilizar na compra de outros bens, ou seja, que fazem parte do ciclo de exploração. Estão incluídos neste tipo de activos as disponibilidades (numerário e outras disponibilidade em caixa, depósitos à ordem e a prazo e ainda diversas outras aplicações de tesouraria), os créditos sobre terceiros (nomeadamente dívidas a receber de clientes e de outros devedores), as existências ou inventários (que inclui mercadorias para venda, matérias-primas e produtos acabados). Tal como no caso do Activo Fixo, também o Activo Corrente surge, geralmente, valorizado pelo seu valor de aquisição subtraído de eventuais correcções como sejam, por exemplo, os ajustamentos efectuados para créditos em que as cobranças sejam duvidosas e os ajustamentos relativos a perdas em existências.
Passivo: O Passivo diz respeito às dívidas da empresa a terceiros sendo, por isso, também designado por Capital Alheio. Ao contrário do que acontece no Activo, as componentes do Passivo não estão ordenadas por grau de exigibilidade mas sim de acordo com a sua proveniência: dívidas relacionadas com o ciclo de exploração e dívidas relacionadas com o financiamento da actividade ou de investimentos. Assim sendo, numa óptica financeira, é conveniente dividir as rubricas do Passivo por graus de exigibilidades. Desta forma o Passivo ficará organizado da seguinte forma:
- Dívidas de Médio e Longo Prazo (ou não correntes): as Dívidas de Médio e Longo Prazo dizem respeito a dívidas contraídas pela empresa e com prazo superior a um ano (ou mais se o ciclo de exploração da empresa foi superior). São exemplos deste tipo de dívidas os empréstimos bancários, os empréstimos obrigacionistas, e diversos outros créditos de longo prazo concedidos, por exemplo, por fornecedores de equipamentos, pelos sócios da empresa, entre outros. Fazem ainda parte deste grupo as provisões a longo prazo como sejam, por exemplo os fundos de pensões criados por diversas empresas para os seus funcionários.
- Dívidas de Curto Prazo (ou correntes): as Dívidas de Curto Prazo são dívidas com exigibilidade inferior a um ano e estão geralmente associadas à exploração da empresa (daí também poderem ser designadas por dívidas de exploração). Integram neste grupo um conjunto extremamente variado de dívidas como sejam, por exemplo, as dívidas a fornecedores, as dívidas ao Estado, as dívidas bancárias cuja maturidade seja inferior a um ano, as dívidas de curto prazo aos sócios, entre numerosas outras.
Capital Próprio: Como visto antes, os Capital Próprio corresponde à riqueza ou valor (contabilístico) da empresa e pode ser obtido pela diferença entre o Activo (aquilo que a empresa tem) e o Passivo (aquilo que a empresa deve). Tal como acontece com o Activo e com o Passivo, também o Capital Próprio é composto por diversas rubricas, nomeadamente:
- Capital Social: diz respeito à entrada inicial dos sócios e eventuais posteriores reforços, quer através de novas entradas efectuadas pelos sócios, quer pela transformação de outras rubricas do capital próprio em capital social.
- Prestações Suplementares: em termos financeiros é uma rubrica muito semelhante ao capital social e corresponde a entradas de capital dos sócios mas que ainda não foram objecto de escrituração notarial.
- Resultados de Períodos Anteriores: em termos contabilísticos esta rubrica corresponde às Reservas e aos Resultados Transitados, as quais representam resultados de períodos anteriores que não foram distribuídos pelos sócios.
- Resultados do Ano: tecnicamente designados por Resultados Líquidos, esta rubrica corresponde à variação de riqueza da empresa durante um período determinado (geralmente um ano), a qual é apurada através de um outro mapa contabilístico – a Demonstração de Resultados.
