Conceito de fundo de investimento coletivo
Os fundos de investimento são instrumentos financeiros de investimento que podem assumir uma natureza mobiliária ou imobiliária. Os OICVM – são os organismos de investimento coletivo em valores mobiliários.
Este tipo de instrumento financeiro permite aos investidores agregar o seu capital e investir os fundos assim cumulados, evitando, por esta via, a aquisição individual de ativos.
Características
São pacificamente reconhecidas as vantagens que estes esquemas de investimento podem oferecer aos seus participantes: de índole técnica, mediante a garantia de uma gestão profissionalizada; económica, atendendo à escolha admitida ao investidor, do tipo de carteira e do grau de risco pretendido; e financeira através da fomentação de economias de escala. Os benefícios alastram-se ao sistema financeiro, pois os OIC proporcionam um aumento do volume de transações, acrescentando liquidez e realizando operações que, de outra forma, não teriam lugar.
Um fundo de investimento é um património que pertence a várias pessoas, destinado ao investimento em determinados ativos e gerido por profissionais (sociedades gestoras). Às pessoas que investem em fundos dá-se o nome de «participantes». O património de um fundo pode ser investido em diversos bens, como por exemplo ações e obrigações, de modo a constituir um conjunto diversificado de valores mobiliários ou outros ativos. Nesse caso, deve designar-se «fundo de investimento mobiliário». O património pode também ser constituído essencialmente por imóveis; nesse caso, o fundo designa-se «fundo de investimento imobiliário». O conjunto de valores que constituem o património de um fundo chama-se carteira.
Os fundos de investimentos são uma alternativa ao investimento direto nos bens que compõem o seu património porque: (i) são geridos por profissionais que conhecem os mercados em que esses bens são negociados; (ii) permitem, através da diversificação do seu património, diminuir o risco dos investimentos; (iii) permitem reduzir os custos de transação (nomeadamente de corretagem), relativamente àqueles que um investidor teria de suportar por cada operação, em virtude de transacionarem grandes quantidades de valores e, no caso do investimento em imóveis, devido às isenções fiscais de que beneficiam; (iv) são caracterizados pela simplicidade quanto à forma de investir e o reembolso dos montantes aplicados é feito duma forma previamente fixada.
Ao investir em fundos, os investidores assumem riscos idênticos, embora menores, aos que assumiriam caso optassem pelo investimento direto nos ativos que integram o património dos fundos, já que esse risco se “dilui” nos vários tipos de ativos. No caso dos fundos de investimento mobiliário, as ações, obrigações e outros ativos que compõem o património sofrem flutuações de preços, pelo que a possibilidade de perder parte ou a totalidade do capital investido constitui um risco. Da mesma maneira, o rendimento proveniente do investimento em fundos de investimento imobiliário corresponderá às variações nos preços dos imóveis e no mercado de arrendamento. Cada fundo tem, no entanto, características e riscos próprios. Normalmente, a um maior risco está associado um maior potencial de rendibilidade.
Tanto nos fundos de investimento como na gestão de patrimónios, o investidor entrega as suas poupanças para que sejam geridas por profissionais. No entanto, na gestão de patrimónios o investidor tem a possibilidade de ordenar ao gestor a prática de determinados atos, o que não acontece nos fundos de investimento.
Os fundos de investimento permitem normalmente um montante de investimento inicial inferior ao exigido pelas sociedades gestoras de patrimónios, sendo por isso mais acessíveis à generalidade dos investidores.
Os fundos de investimento permitem, em comparação com a gestão de patrimónios, uma menor adequação do investimento ao perfil de cada investidor, já que se destinam indiferenciadamente a um conjunto de pessoas.
Cada fundo é dividido em partes, com características iguais e sem valor nominal, que se chamam unidades de participação e são valores mobiliários.
