Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – o que é?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) atua nos âmbitos internacional e intergovernamental e reúne os países mais industrializados do mundo e alguns países emergentes, como México, Chile, Coreia do Sul e Turquia. No âmbito da Organização, os representantes efetuam o intercâmbio de informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar seu crescimento económico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países membros.
Estrutura e composição da OCDE
A OCDE, com sede em Paris, França, é um organismo composto por 34 membros. A Organização foi fundada em 14 de dezembro de 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Económica Europeia, criada em 16 de abril de 1948. Desde 1º de junho de 2006, seu Secretário-Geral é o mexicano José Ángel Gurría Treviño.
A estrutura da OCDE compreende o Secretariado Técnico, as Agências, os Centros de Pesquisa e cerca de 30 Comitês intergovernamentais especializados em temas variados de economia internacional e de políticas públicas, como comércio, investimentos, finanças, tributação, energia, siderurgia, serviços, economia do trabalho, política ambiental e outros, dentro de um universo de aproximadamente 270 órgãos.
O Centro de Desenvolvimento merece destaque no que concerne à autonomia na estrutura da OCDE e à atividade de pesquisa e de difusão dos temas ligados ao desenvolvimento económico.
Principais áreas de trabalho da OCDE
A OCDE quer posicionar-se na linha da frente das organizações comprometidas com a implementação da Agenda 2030 e, assim, dar resposta aos desafios que essa implementação pressupõe, tendo adotado em 2016 um plano de ação para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável contidos nessa agenda, que visa integrar esses objetivos em todas as áreas de trabalho, internas e externas, da organização.
O CAD está, nesta fase, a analisar uma redefinição à luz dos desafios da Agenda 2030 e da nova arquitetura internacional do desenvolvimento. A contribuição deste Comité para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) passa ainda pelas seguintes linhas de trabalho: modernização das regras de contabilização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e a proposta para a definição de uma medida complementar, considerando a totalidade dos fluxos canalizados em apoio ao Desenvolvimento Sustentável (TOSSD) a ser implementada no quadro das Nações Unidas; promoção do investimento do setor privado no desenvolvimento, com enfoque no “blending” (conjugação de financiamento público e privado), e em outros instrumentos financeiros no quadro das EDFI, que permitem promover o investimento e o desenvolvimento do setor privado dos e nos países em desenvolvimento e de rendimento médio; melhoria da eficácia da APD, em linha com os compromissos assumidos no âmbito da Parceria Global para a Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz (GPEDC), que tem por objetivo incrementar a eficácia, a qualidade e o impacto da cooperação para o desenvolvimento, monitorizando regularmente a implementação dos princípios da cooperação para o desenvolvimento eficaz.
O Centro de Desenvolvimento da OCDE tem igualmente vindo a desenvolver um trabalho importante neste domínio, como é por exemplo o caso das Multidimensional Country Reviews (MCR), elaboradas pelo CDEV no apoio à implementação dos ODS. As MCR são elaboradas a pedido dos próprios países, e regra geral, financiadas por eles. Nesse âmbito, é feita uma análise multidimensional da situação dos países, incluindo as diferentes áreas de política e suas interligações. O processo de MCR resulta num conjunto de recomendações, que poderão ser consideradas pelos países na definição das suas estratégias de desenvolvimento.
A OCDE caminha cada vez mais para uma visão mais abrangente, promovendo uma coerência de políticas para o desenvolvimento, Portugal foi membro-fundador da OCDE e integra o CAD como país-membro, tendo assumido por um período a sua Vice-presidência. Portugal acompanha os trabalhos deste Comité, quer através das suas reuniões plenárias, de Alto Nível ou de Altos Funcionários, quer através dos diferentes grupos e redes de trabalho que o compõem.
