O que é o BEI – Banco Europeu do Investimento?
O BEI – Banco Europeu do Investimento é um instrumento financeiro da União Europeia que tem como objetivo central contribuir para o desenvolvimento equilibrado dos países membros através da integração económica e da coesão social. O BEI apresenta-se atualmente como o maior mutuário e mutuante multilateral do mundo, e como tal, proporciona financiamento e conhecimentos especializados a projetos de investimento sólidos e sustentáveis, localizados sobretudo no território da União Europeia, mas alguns também em outros países.
Além do objetivo de melhoria do potencial de crescimento económico e do emprego dos países membros, o BEI tem também como objetivo a promoção da União Europeia e das suas políticas no resto do mundo e ainda o apoio a projetos e ações que visem o combate às alterações climáticas.
As suas grandes prioridades são: (i) a inovação e a capacitação, fatores que desempenham um papel crucial na competitividade a longo prazo; (ii) o apoio às pequenas e médias empresas, consideradas como grandes impulsionadores do crescimento, do emprego e da inovação na Europa; (iii) desenvolvimento das infraestruturas, as quais desempenham um papel importante no crescimento económico, na sustentabilidade e na criação de emprego, bem como na garantia da competitividade; (iv) ação climática (cerca de 25% dos financiamentos são destinados a projetos que visam o combate às alterações climáticas).
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História do BEI
O BEI foi fundado em 1958 pelo Tratado de Roma, o tratado que instituiu a então CEE (Comunidade Económica Europeia) e da qual faziam parte os 6 países fundadores: Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo. A sua primeira sede foi em Bruxelas, tendo-se transferido em 1968 para a Place de Metz no Luxemburgo e em 1980 volta a mudar, desta vez para Kirchberg, também no Luxemburgo, localização que mantém até hoje.
Aquando da sua criação em 1958, o número de funcionários era de apenas 66 pessoas, tendo passado para mais de mil no ano 2000. Atualmente o número de pessoas a trabalhar no BEI é de cerca de 3000, a maioria das quais na sede no Luxemburgo, mas muitos também nos escritórios localizados nos países membros e também noutros países fora da União. Relativamente aos meios financeiros disponíveis, o crescimento também tem sido assinalável: no início da década de 1990 a base de capital do BEI não ia além dos 30 mil milhões de ECU’s, tendo subido para os 243 mil milhões de Euros em 2013.
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Actividade do BEI
Para atingir os seus objetivos em termos de desenvolvimento económico sustentado e de cooperação com outros países, o BEI dispõe de um conjunto de instrumentos e desenvolve um conjunto de atividades, nomeadamente:
- Concessão de Empréstimos: a grande maioria do financiamento do Banco Europeu de Investimento é através de empréstimos, concedidos a grandes e pequenas empresas e instituições, para apoiar o crescimento e o emprego e muitas vezes para atrair outros investidores; além da concessão de empréstimos, também disponibiliza garantias, microcréditos, investimentos em capital, etc.
- Financiamento misto (blending ou conjugação): Com o apoio do BEI são desencadeadas outras fontes de financiamento, com destaque para o orçamento da União Europeia, permitindo formar pacotes de financiamento que combinam fundos do BEI com investimento adicional.
- Aconselhamento: Além do financiamento de projetos, o BEI também ajuda com aconselhamento especializado na administração e na gestão de projectos para facilitar a implementação dos projetos de investimento.
O BEI goza de autonomia financeira e os fundos disponibilizados são obtidos através de operações financeiras realizadas nos mercados de capitais, nomeadamente através de emissões obrigacionistas (e nunca através do orçamento da União Europeia), os quais são depois emprestados em condições favoráveis para financiamento de projetos que contribuam para os objetivos da União Europeia. Pelo facto de ser um dos maiores e mais ecológicos mutuários multilaterais nos mercados internacionais, associado à excelente notação de rating de que beneficia, permite-lhe captar fundos em condições vantajosas. Esses benefícios acabam por ser transferidos para os clientes, que usufruem de fundos em condições de juros e prazos de reembolso mais vantajosas.
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Composição do BEI
Todos os países da União Europeia são acionistas no BEI, pelo que todos intervém de alguma forma no processo de tomada de decisão. Os órgãos do banco são os seguintes:
- Conselho de Governadores, constituído por ministros (geralmente os ministros das Finanças) de todos os países da União Europeia – define as linhas gerais da política de crédito.
- Conselho de Administração, presidido pelo Presidente do Banco, composto por 28 membros designados por cada um dos Estados-Membros e um pela Comissão Europeia – aprova as operações de contração e concessão de empréstimos.
- Comité Executivo, constituído por nove membros nomeados pelo Conselho de Governadores, sob proposta do Conselho de Administração – é o órgão executivo da Banco e assegura a sua gestão corrente, prepara decisões para os Administradores e assegura a sua implementação.
- Comissão de Auditoria, órgão independente composto por seis membros, nomeados pelo Conselho de Governadores – verifica se as operações do BEI são conduzidas de forma correta.
