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Quais são os Rendimentos da Categoria A do IRS
Em Portugal, para cálculo do montante de IRS a pagar por cada contribuinte singular, os rendimentos são agrupados em diversas categorias. Uma dessas categorias são os Rendimentos da Categoria A, os quais se referem aos rendimentos do trabalho dependente, ou seja, os rendimentos baseados no trabalho por conta de outrem. Assim sendo, os rendimentos da Categoria A incluem não apenas os vencimentos, mas também gratificações, percentagens, comissões, participações, subsídios, prémios, indemnizações, etc., sejam elas periódicas, fixas ou variáveis, de natureza contratual ou não.
De referir que o Código do IRS (CIRS) prevê diversas exlusões, algumas das quais com limite máximo de exclusão. É o caso por exemplo do Subsídio de Refeição, o qual está dispensado de tributação desde que não ultrapasse determinados montantes previstos legalmente.
