O que são Custos de Empréstimos Obtidos
Os Custos de Empréstimos Obtidos são, de acordo com as Normas Internacionais de
Contabilidade, mais especificamente de acordo com NCRF 10, são os custos com juros e outros, incorridos por um entidade, relativos aos pedidos de empréstimos de fundos, podendo incluir:
- Gastos com juros calculados com base na utilização do método do juro efetivo, tal como descrito na NCRF 27 – Instrumentos Financeiros;
- Encargos financeiros relativos a locações financeiras reconhecidas de acordo com a NCRF 9 – Locações;
- Diferenças de câmbio provenientes de empréstimos obtidos em moeda estrangeira até ao ponto em que possam ser vistos como um ajustamento do custo dos juros. Por exemplo, se existia a possibilidade de contrair um financiamento em Euros a uma taxa de juros de 5% ou um financiamento em dólares a uma taxa de juros de 4%, tendo optado pela alternativa em dólares, a parcela da variação cambial imputável a custos de empréstimos obtidos será aquela que igualar o custo com juros a 5%. A parte remanescente não pode ser considerada como custo de empréstimos obtidos.
A regra geral de reconhecimento dos custos com empréstimos obtidos é a sua contabilização como gastos do período. Esta é a regra aplicável a custos com empréstimos obtidos com ativos que não se qualificam. Contudo, e de acordo com a NCRF 10 e a IAS 23, os custos com empréstimos obtidos com ativos que se qualificam no Ativo devem ser contabilizados como acréscimo ao valor do ativo.
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