Conceito de Espiritismo: O Espiritismo é um sistema de crenças e práticas religiosas baseado na convicção de que a consciência ou personalidade humana sobrevive à…

Refugiado Texto introdutório: A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 conceitua como refugiado a pessoa – ou grupo – forçado a sair de seu país por receio à perseguição devido à raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas, entre outros. Conceito: O conceito de refugiado foi definido em 1951 pela Convenção Relativa ao Estatuto dos […]

Conceito de Requerente de Asilo A expressão Requerente de Asilo refere-se às pessoas forçadas a saírem de seus países em busca de proteção em outro país, onde irão requerer oficialmente por asilo e o direito de serem reconhecidas como refugiados para que assim recebam proteção legal e assistência necessária. O processo para o status de […]