Mercosul é o termo designado para o Mercado Comum do Sul, uma organização intergovernamental, que foi fundada em 1991, no tratado de Assunção. Também conhecido por Mercado Común del Sur (Mercosur), o Mercosul abrange alguns países da América do Sul como: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.
O mercado serve para estabelecer uma integração entre estes países. Inicialmente, o acordo previa uma integração apenas económica, por isso a expressão “mercado comum”. O objetivo do Mercosul era criar uma zona de livre-comércio, atualmente denominada de união aduaneira.
Com o Mercosul, inicialmente os países Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai obtiveram uma política comercial padrão, mesmo tendo moedas distintas. Mais tarde, em 2003, a Venezuela aderiu ao bloco, sendo suspensa em 2012. Atualmente a Bolívia aguarda a ratificação parlamentar de seu protocolo de adesão como membro pleno.
O Brasil e o Paraguai já aprovaram os documentos de vigência bolivianos, entretanto é preciso que os outros países-membros também o façam. O Chile, o Equador, o Peru e a Colômbia são Estados-associados da organização.
Origens do Mercosul
O mercado foi inicialmente idealizado na década de 1960, quando foi estabelecido o primeiro tratado do género, criando a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). Nos anos 1980, a organização passou a chamar-se Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
Em 1985, o Brasil e a Argentina assinaram a Declaração do Iguaçu, que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. Três anos mais tarde, os dois países concordaram em criar o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento. Uma das metas deste documento era a criação do Mercosul.
Somente em 1991, no Tratado de Assunção que o Paraguai e o Uruguai concordaram com a criação do Mercosul. A aliança, primeiramente, visava dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais.
Com isso, foi possível igualar as quotas de importação, com uma tarifa externa comum, nos Estados-membros. O Chile e a Bolívia tornaram-se associados em 1996. Em 2007, o Mercosul firmou um acordo com Israel. E em 2010, fechou mais um tratados de livre comércio (TLC) com o Egito.
Atualmente, o Mercosul está a tentar firmar um acordo com a União Europeia.
Organização dos Estados
Membros plenos: Argentina (1991), Brasil (1991), Paraguai (1991), Uruguai (1991) e Venezuela (2012) (suspensa):
Estados associados Chile (1996), Bolívia (1996) (em processo de adesão), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).
Estados observadores: Nova Zelândia (2010) e México.
Mercosul no Brasil e no mundo
O Brasil é o maior país do Mercosul. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é de 3.191.405 milhões, enquanto que do bloco em conjunto 2.703.655 milhões. O Mercosul ocupa 17 milhões de quilómetros quadrados, enquanto que a União Europeia não chega a fechar os 4 milhões de quilómetros quadrados.
Em 2011, a corrente total de comércio do Brasil com o Mercosul atingiu o recorde histórico de 47.228 bilhões de dólares, sendo 27.852 bilhões de dólares de exportações e 19.375 bilhões de dólares em importações. O volume recorde da corrente comercial do ano foi cinco vezes superior ao registado em 2002.
O Brasil, sozinho, sustenta 70 por cento do PIB do Mercosul. A assimetria é grande, por isso o mercado não consegue prosseguir com a criação de uma moeda única para o bloco económico. Alguns países, como o Paraguai e o Uruguai, reivindicam concessões económicas para que seja feita a compensação das assimetrias do mercado.
Na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai, no Chile e na Bolívia, os cidadãos destes países pertencem à Área de Livre Residência com direito ao trabalho. O estímulo a migração interna foi um dos principais pontos da criação do Mercosul, eliminando fronteiras desnecessárias. Estes civis não precisam de passaporte para transitar nos países citados, apenas bilhete de identidade. Por causa disso, o bloco económico e cultural favorece milhões de pessoas todos os anos.
References:
BARBIERO, A.; CHALOULT, Y. O Mercosul e a nova ordem econômica internacional. Revista Brasileira de Política Internacional, 44, n.1, p. 23-41, 2001.
