O salário mínimo é o valor pelo qual os empregadores podem pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. É uma retribuição mensal mínima garantida. A esta base soma-se o subsídio de férias e natal, algo que é de lei.
O trabalhador oferece o seu serviço e é pago pelo empregador através do salário. Normalmente o número de trabalhadores activos no mercado é directamente proporcional ao salário oferecido. A medida que o salário aumenta a oferta de trabalho aumenta. Isto acontece porque se o salário for suficientemente baixo, o trabalhador prefere não trabalhar. À medida que o salário aumenta o trabalhador prefere trocar seu tempo de folga por tempo de trabalho. Quanto maior for o salário, mais trabalhadores estariam disponíveis a trabalhar por este valor.
O salário mínimo existe em quase todos os países do mundo mas não têm o mesmo valor. Nos países onde há inflação, este salário é reajustado mais frequentemente.
Estes salários são instruídos por lei e servem para que todos, independentemente do género, tenham um salário “justo”. É uma forma de proteção em relação aos trabalhadores na maioria das actividades mal remuneradas, fazendo com que haja uma distribuição de renda e uma redução da pobreza.
Para os marxistas, o salário mínimo protege o trabalhador dos perigos do capitalismo. Outros marxistas acreditam que na realidade é uma forma de os patrões enganarem e acomodarem o proletariado. Para os economistas da escola keynesiana, o salário mínimo estabiliza o crescimento económico porque canaliza a circulação de dinheiro para a parte da população com a maior probabilidade de o gastar.
Apesar de os objectivos do salário mínimo serem largamente aceitos como desejáveis, há um grande desacordo sobre se o salário mínimo é eficaz ou não em atingir seus objectivos. Desde que começou a ser posto em prática, o salário mínimo tem sido uma política pública altamente controversa.
Os defensores do salário mínimo acreditam que é uma forma de aumentar o nível de vida dos trabalhadores e reduz a pobreza. Já os seus opositores defendem que se for muito alto é uma forma de aumentar o desemprego, especialmente entre os trabalhadores com uma produtividade inferior, prejudicando os trabalhadores menos qualificados. Isto aconteceria se o salário mínimo fosse maior do que o preço natural das coisas.
O governo português pretende que em 2018 o salário mínimo nacional aumente para os 580€.
