No significado da palavra corrupção encontram-se os seguintes substantivos: impureza, decadência e infeção. Qualquer coisa pode ser corrompida – uma peça de fruta, uma comunidade religiosa ou uma universidade –, mas atualmente a palavra surge sempre no contexto de denúncias sobre a podridão política. Complementarmente, conforme os critérios políticos de governabilidade se alteram, também as definições de corrupção se transformam: no pensamento social da antiguidade clássica ocidental e no pensamento formado no período inicial da Europa Moderna, a corrupção era compreendida literalmente como uma doença do corpo político, era uma condição social destrutiva cujos efeitos incluíam o comportamento inapropriado por parte dos indivíduos; durante o período moderno, considerando que a concepção de política passou a ser percecionada em termos individualistas e economicistas, a corrupção tendeu a ser vista como a conduta política que se apropria desse cargo oficial para gerar ganhos ilícitos. A subsequente história do pensamento político ocidental evidencia a concentração crítica nas novas formas de corrupção criadas pelas instituições governamentais representativas, dadas as oportunidades que providenciam aos políticos, funcionários públicos, e acordos negociais que se interessam em perseguir as vantagens resultantes das parcerias políticas.
Desde finais da década de 80 que os estudos sobre a corrupção se têm multiplicado, principalmente depois das iniciativas tomadas pelo Banco Mundial entre outras agências internacionais para o desenvolvimento. Estas investigações concentram-se largamente no sector público, especialmente nas áreas em que a conduta imprópria de personalidades públicas leva a efeitos económicos gravosos. As agências para o desenvolvimento estão sobretudo apreensivas com o impacto da corrupção no crescimento económico, sendo que apesar de admitirem que este problema ameaça todas as sociedades, é maioritariamente um fenómeno específico do mundo não ocidental. Esta perspetiva sobre a corrupção preocupa-se particularmente com as limitações das culturas e modos de vida não ocidentais, e acima de tudo, com os casos em que os padrões de vida antes considerados aceitáveis deixaram de obedecer às exigências criadas com a modernidade. Sem grande surpresa, esta perspetiva também sugere que um grande núcleo da corrupção praticada em regimes políticos não ocidentais detém ligações com as firmas ocidentais a operarem nesses terrenos.
Em termos práticos, é difícil determinar a incidência precisa da corrupção, dada a confidencialidade que omite essa prática. Todavia, existem casos em que os denominados corruptos preferem publicitar a prática. De facto, se a corrupção consiste no abuso dos poderes que acompanham um cargo oficial, a exibição de comportamentos corruptos pode ser perspetivada como uma afirmação de poder, sobretudo se o indivíduo que anuncia tais práticas escapa constantemente incólume. Num sentido “positivo”, um comportamento corrupto constitui a aptidão de um indivíduo em contornar os obstáculos burocráticos que a lei e os regulamentos levantam. O desmascaramento destes comportamentos no sector público e privado tem sido missão dos órgãos públicos reguladores, mas a capacidade de lidarem com os poderosos acaba por necessitar do suporte de outros políticos, o que é difícil de se alcançar em grande parte dos casos. E mesmo quando adquirem esse apoio, as suas descobertas consistem constantemente na ponta de um iceberg.
Posto que é difícil estabelecer a incidência de atos corruptos, foram criadas medidas indiretas que provaram a sua atratividade para inúmeros observadores. A medida mais influente foi a criação do Índice de Perceção da Corrupção, publicado anualmente pela organização não governamental Transparência Internacional. No Índice de Perceção da Corrupção listam-se os países pelo grau de corrupção. Como muito índices, as suas lacunas metodológicas são amplamente reconhecidas e igualmente amplamente ignoradas, e como refletem perceções de comportamentos corruptos e não práticas verdadeiras, deve ser consultado com distância crítica, o que não diminui o impacto político que a sua publicação provoca.
References:
Rose-Ackerman, S. (1999) Corruption and Government: Causes, Consequences and Reform. Cambridge University Press, Cambridge.
