Primeiro Reinado ( 1822-1831)

     Após o processo de emancipação do Brasil em 1822, iniciou-se a construção do Império no Brasil. Aclamado inicialmente, pelos brasileiros, Dom Pedro I foi o monarca responsável pela  regência do Brasil,após  o retorno de seu pai, Dom João VI, para Portugal. Dom Pedro I foi igualmente responsável pela construção do Estado Nacional brasileiro, no século XIX.

       Influenciado, inicialmente, pelos ideais liberais, o regente Dom Pedro aspirou a separação definitiva entre Portugal e o Brasil, rompendo com os interesses recolonizadores das Cortes portuguesas e lutando pelo reconhecimento da Independência do Brasil, pelas demais nações. Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil, seguindo a filosofia da Doutrina Monroe. Na Europa, os ingleses foram os intermediários desse processo político. Portugal reconheceu a independência do Brasil, somente em 29 de agosto de 1825,  pelo Tratado de Paz e Aliança após o pagamento de uma indenização  no valor de 2 milhões de libras esterlinas-  como compensação pela perda da sua maior colônia nos trópicos.

            Dom Pedro I tinha apenas 23 anos  de idade quando proclamou a Independência do Brasil, abdicou de duas coroas, a portuguesa, em 1826 e a brasileira em 1831. Conhecido por ser um monarca de discurso liberal e de uma prática autoritária, em seu governo dissolveu a Assembleia Constituinte (1823), que ele mesmo havia convocado- porque ela não havia se curvado às suas exigências.Em 1824, outorgou a Primeira Constituição brasileira, garantindo pra si  mesmo o controle absolutista do poder, através da criação de um quarto poder (  o  Poder Moderador).

        Como características gerais do Primeiro Reinado, destacam-se 😮 papel centralizador do monarca; o conflito de interesses entre brasileiros e portugueses; a crise econômica brasileira;  a outorga da primeira Constituição do Brasil;  a difícil tarefa de obter o  reconhecimento da soberania do Brasil; além das  árduas tarefas de manter a unidade territorial, enfrentar os opositores através do uso da força e  manter a escravidão.

        Portugueses  e brasileiros  disputavam pelo controle administrativo do país; pelo controle da nação. A elite latifundiária, muito influente na política, defendia a centralização política, assim como a escravidão. A elite agrária  posicionava-se contra mudanças radicais, como  a reforma agrária. A elite tomou para si a defesa das fronteiras e também o controle sob o território brasileiro.

                Durante o Primeiro Reinado, o poder político esteve marcado pela tensão entre os poderes executivo e legislativo, na disputa pela soberania e pela representação da nação. Após a Independência, havia a necessidade de se construir uma nação, com suas instituições e leis. A Outorga da Constituição de 1824 trouxe a centralização do poder e consolidou as bases constitucionais do Império.

        A oposição ao autoritarismo de Dom Pedro I no Brasil foi marcada por dois conflitos:  o movimento  emancipacionista da  Confederação do Equador, em 1824 e a Guerra da Cisplatina em 1825. Ambos os eventos contribuíram para o desgaste político do  governo de Dom Pedro I, assim como para o agravamento da crise financeira do país.

              Após a morte de seu pai, Dom João VI,em 1826, Dom Pedro abdicou ao trono português em nome de sua filha Maria,na época com sete anos. Impossibilitada de assumir o poder, o trono português foi ocupado por seu irmão, o absolutista Dom Miguel, com quem travou posteriormente, uma acirrada disputa pelo trono.

                  Embora  durante o governo de Pedro I, o Brasil tenha conquistado sua autonomia em relação à Portugal,o imperador não promoveu mudanças profundas nas estruturas sociais do país e foi perdendo apoio das elites e dos populares. A morte de Libero Badaró, jornalista italiano assassinado, um crítico ferrenho do seu governo, é considerado um dos fatores que  corroborou para o agravamento da crise. Após a Noite das garrafadas, que opôs portugueses e brasileiros no país,  manter a liderança de Dom Pedro I no poder parecia ser insustentável.Em  7 de abril de 1831, o imperador então abdicou ao trono no Brasil e retornou à Portugal.

                Ao morrer em 24 de setembro de 1834, deixou dois sucessores em cada margem do Atlântico: Maria da Glória, sua filha mais velha, na ocupação do trono português( D.Maria II) e no Brasil, Pedro de Alcântara, futuro Pedro II.

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References:

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MONTEIRO, Tobias. História do Império: A Elaboração da Independência. Belo Horizonte: EditoraItatiaia; São Paulo; Editora Universidade de São Paulo, 1981

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