O que é a Zakat
A Zakat ou Zacate (do árabe: زَكَاة, que em português significa ‘aumentar’) é o terceiro dos ‘Cinco Pilares do Islão’ e consiste numa espécie de contributo monetário a que todo o muçulmano está obrigado. Para os muçulmanos, toda a riqueza é oriunda de Alá, pelo que todo aquele que tiver a sorte de dela beneficiar, está obrigado a dar apoio aos mais desfavorecidos da comunidade. De uma forma geral o montante anual da Zakat é o correspondente a 2,5% da riqueza pessoal, sendo destinado, sobretudo, à comunidade de crentes, e em especial aos mais pobres e desfavorecidos.
O Zakat constitui, portanto, uma forma de redistribuição da riqueza, contribuindo para a redução das disparidades entre classes e grupos, e desta forma para uma maior estabilidade social. Segundo o Islão, contribui também para purificar as almas de pobres e de ricos relativamente a todas as formas de inveja, egoísmo e ressentimentos entre as diferentes classes sociais, abrindo caminho à fraternidade e à solidariedade.
Quem pode beneficiar do Zakat
No Alcorão são estabelecidos oito tipo de pessoas que podem beneficiar do Zakat, nomeadamente:
- Fakir – muçulmanos pobres e que estão em situação involuntária de desemprego;
- Miskin – muçulmanos cujos rendimentos do trabalho não lhe permitam alcançar o mínimo para satisfazer as suas necessidades básicas e as da sua família;
- Muallaf – convertidos ao Islão e que em função da sua conversão tenham perdido bens e sofrido dificuldades económicas;
- Riqab – muçulmanos que se queiram libertar do estatuto de prisioneiro de guerra ou de escravo;
- Gharmin – muçulmanos endividados, desde que estas dívidas tenham sido contraídas para satisfazer necessidades básicas;
- Fisabillillah – muçulmanos que lutam pela causa de Alá, o que pode incluir a construção de mesquitas, hospitais, escolas, ou até mesmo a defesa da comunidade muçulmana relativamente a agressões externas;
- Ibnus Sabil – muçulmanos que, encontrando-se longe do seu lar e a ele queiram regressar, necessitam de ajuda para cobrir os custos da viagem.
- Amil – os coletores do zakat e toda a estrutura burocrática associada.
É ainda definido que estas pessoas beneficiárias do Zakat devem ser tratadas com respeito e, no ato de receção do zakat não devem ser alvo de humilhação.